Vereadores de São Paulo, inclusive de partidos de oposição, aprovaram um requerimento encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), nesta quinta-feira (5), para que divulgue a lista dos maiores devedores inscritos na Dívida Ativa do município. Aliados de Nunes dizem que a expectativa é que o prefeito atenda ao pedido.
O requerimento, apresentado pelo presidente interino da Câmara, João Jorge (MDB), foi aprovado de forma simbólica por 47 dos 55 vereadores.
A medida, segundo os parlamentares, é um passo para a conscientização da responsabilidade tributária entre os dirigentes de instituições e donos de empresas.
No texto, os vereadores argumentam que outros órgãos, como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), já fazem este tipo de publicidade.
“A divulgação da lista representa um passo fundamental para o fortalecimento do controle social sobre a gestão fiscal e a promoção da responsabilidade tributária”, diz o requerimento.
“Ao dar publicidade a essas informações, a prefeitura contribui para conscientização cívica e para efetiva recuperação de recursos que são essenciais para o financiamento de políticas públicas e serviços à população”, completam os vereadores.
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