A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado (2) que a soberania do Brasil “não é discutível”.
Durante mesa na Casa Sesc, na programação paralela da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), Carmen Lúcia foi indagada por uma pessoa da plateia sobre as pressões dos Estados Unidos e das big techs para influenciar decisões judiciais no Brasil —aludindo às sanções do governo dos Estados Unidos a ministros do STF e às tarifas contra o Brasil em retaliação aos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A soberania não é discutível, está na Constituição brasileira”, disse a ministra do STF. “Ao STF compete a guarda da Constituição quando ela é atingida por algum cidadão. A nós compete guardar a Constituição”, disse, em referência à ação do STF que investiga a participação de Bolsonaro nas tentativas de reverter o resultado da eleição de 2022 e que deve ir a julgamento ainda neste ano.
Carmen Lúcia participou de mesa sobre inteligência artificial e direitos autorais, com mediação do advogado e ex-deputado-federal Gabriel Chalita.
A ministra do STF, também alvo de sanções do governo americano, foi indagada, em tom de piada, por um integrante da plateia se iria emprestar sua senha da Netflix para o ministro Alexandre de Moraes —mas não respondeu.
Em resposta a questionamento sobre retrocessos na conquista de direitos fundamentais, a ministra do STF afirmou ser necessário resistir. “O direito a viver em democracia é o primeiro dos direitos. Não podemos ter retrocessos que nos façam voltar a momentos de autoritarismo e autocracia que tivemos. Eu vivi isso. Eu sei o que é não poder falar o que se pensa”, disse.
