Dandara, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e…
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Transferência dos recursos será feita de forma gradual – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro…
Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS – Foto: Governo do Amapá No primeiro semestre…
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as…
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 – Foto: Henderson Alves/SEED-PR…
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos…
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes – Foto: Matheus H. Souza /…
Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos – Foto: Tony Winston/Agência Brasília A Câmara dos…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário – Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano,…