O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu nesta segunda-feira (9) uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi. Uma nova reclamação disciplinar foi aberta para apuração dos fatos.
De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, foi realizada “oitiva de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. A investigação tramita em sigilo “para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Além das reclamações disciplinares no CNJ, Buzzi é alvo de uma investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), que tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e uma sindicância no âmbito do próprio STJ, conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.
Como mostrou a Folha, a tendência é de que o STJ conclua pelo afastamento do ministro após a conclusão da sindicância. Os processos administrativos têm como consequência a aposentadoria compulsória. Já uma condenação no Supremo pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda da aposentadoria.
A primeira denúncia aponta para um episódio ocorrido em 9 de janeiro em Balneário Camboriú (SC). A jovem de 18 anos estava hospedada com os pais na casa de praia do ministro. Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil de São Paulo, ele tentou agarrá-la dentro do mar. Ainda não há detalhes sobre a segunda denúncia.
Nos bastidores do STJ, a situação é considerada desfavorável para Buzzi e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal. Ministros afirmam não ver clima para impunidade, percepção reforçada pelo fato de a mãe da vítima ser uma advogada conhecida e respeitada pela comunidade jurídica.
