A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu os trabalhos de apuração das denúncias contra o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual, até a conclusão da sindicância aberta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Nesta terça-feira (10), a corte afastou o magistrado até o encerramento da apuração interna.
O corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, já havia optado pela suspensão do procedimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) antes dessa deliberação. Ele não participou da reunião e também não esteve presente na sessão que decidiu pela abertura da sindicância, justamente pela posição que ocupa no CNJ.
O ministro determinou o envio das provas colhidas até o momento pela Corregedoria à comissão sorteada para analisar o caso no STJ.
Segundo pessoas a par da investigação, a Corregedoria também deve acompanhar o andamento dos trabalhos por meio de sistema integrado. Desta forma, pode avocar o caso novamente caso entenda necessário ou atuar na revisão disciplinar após a conclusão do STJ.
Campbell encaminhou ofício ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, na segunda (9) informando sua decisão de suspender a tramitação do procedimento no CNJ.
Na segunda, o corregedor ainda colheu depoimentos relacionados à segunda denúncia. Integrantes do CNJ ouvidos sob reserva afirmam que uma servidora denunciante e outros três servidores foram ouvidos, depois de serem citados por ela.
Advogados e o Ministério Público Federal acompanharam a audiência. Mas, nesta fase, não há o chamado contraditório estabelecido, com a defesa formal. Portanto, a Corregedoria não chegou a formar juízo acusatório ou de culpa antes do envio do material ao STJ.
Desde que a primeira denúncia foi noticiada, o caso passou a ser apurado pelo CNJ, por meio da Corregedoria, pela sindicância do STJ e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sendo este último responsável pela parte criminal.
Os processos administrativos têm como consequência mais grave a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos.
Pela gravidade da conduta, o ministro receberia essa penalidade ou suspensão caso comprovado o ato. Abaixo disso, ele poderia sofrer advertência ou censura, caso seja entendido que a postura dele foi menos grave.
Já uma condenação no Supremo pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda dos valores.
Buzzi nega as acusações e diz que provará sua inocência. Em mensagem enviada por ele em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ nesta segunda (9), ele disse estar “muito impactado” e jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
