A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na última quarta-feira (3) o projeto de lei que estabelece a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e incluiu no texto a criação do Fundo da Caatinga para ajudar a financiar as ações de preservação do bioma.
A criação do instrumento, inspirado no Fundo da Amazônia, foi proposta por emenda do deputado Pedro Campos (PSB-PE) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O próprio deputado foi relator na CCJ do projeto, que volta ao Senado. Já existe uma articulação para que o presidente Lula (PT) sancione o mecanismo.
O objetivo do mecanismo é financiar a recuperação de áreas degradadas e combater a desertificação, além de apoiar a produção sustentável e comunidades tradicionais do semiárido. Hoje, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território do país, espalhando-se por oito estados do Nordeste e parte de Minas Gerais.
“O fundo vai garantir transformar a riqueza da biodiversidade em riqueza para a população da região, historicamente marcada pela seca e pela falta de infraestrutura”, afirma Campos. “Esse projeto é um passo decisivo para um desenvolvimento mais justo e sustentável.”
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