Contratos de R$ 46 mi na UFLA são alvo de investigação – 15/12/2024 – Educação

Uma fundação ligada à Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, é alvo de investigação do Ministério Público Federal, que corre em sigilo, e de uma auditoria interna da instituição, que apontou possíveis irregularidades em contratos de pelo menos R$ 46 milhões.

As atividades suspeitas ocorreram durante a gestão do atual reitor José Roberto Soares Scolforo, segundo parecer da Procuradoria. O reitor já é réu em um processo de improbidade administrativa iniciado em 2014, por supostas fraudes em licitações de projetos vinculados à UFLA.

Nos últimos dois anos, segundo levantamento realizado pela Folha, a família do reitor movimentou cerca de R$ 4,7 milhões em imóveis em Lavras. Scolforo, que tem dedicação exclusiva, tinha vencimento de R$ 18,8 mil até abril de 2024. A partir de maio, depois de ser nomeado reitor, a remuneração subiu para R$ 25,1 mil, segundo dados do portal da transparência.

Em nota, a universidade informa que os contratos firmados pela Fundecc (Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural) seguem as normas e os processos estabelecidos pela legislação e são submetidos a auditorias periódicas. O reitor não atendeu a reportagem.

Entre as propriedades que passaram pela família de Scolforo desde 2022 estão 11 apartamentos em um mesmo condomínio que, ao todo, valem R$ 3,4 milhões —dois foram vendidos recentemente por cerca de R$ 711 mil—, e um sítio de 63 hectares comprado por R$ 506 mil.

Reeleito neste ano, Scolforo já tinha sido reitor da universidade de 2012 a 2020. Depois, tornou-se vice-reitor, mas deixou o cargo no início de 2021.

Segundo parecer da Procuradoria, as irregularidades na UFLA teriam sido cometidas pela Fundecc, organização vinculada à universidade que desenvolve projetos em diferentes áreas e cuja chefia é indicada pelo reitor.

A fundação já atuou, por exemplo, na gestão de terceirizados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e em projetos com a Ana (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

Hoje, a UFLA negocia um acordo com o Ministério dos Transportes. O termo de execução terá, no início, a liberação parcial de R$ 3 milhões. O valor total é de R$ 32,5 milhões.

Para dar conta da demanda, a instituição contrata outras empresas. De acordo com o MPF, esse processo teria sido usado para cometer as supostas irregularidades, já que as contratadas pela Fundecc pertenciam a sócios que tinham vínculos com a universidade.

As licitações não eram amplamente divulgadas e as pesquisas de mercado, para avaliar preços padrão do serviço, eram feitas com essas mesmas empresas, segundo o documento.

Somado a isso, o parecer aponta a suspeita de que a Fundecc subcontratava todo o objeto da licitação. Ou seja, o serviço principal, pelo qual a universidade foi paga, seria prestado pelas empresas contratadas.

Um dos sócios é Samuel Rodrigues. De 2014 a 2020, empresas dele trabalharam para a Fundecc sob diferentes contratos, de acordo com relatório da auditoria da UFLA. Entre eles, um projeto com a mineradora Vale e outro com o programa Bolsa Verde do governo federal, de assistência a famílias que atuam com conservação ambiental.

Segundo parecer, Samuel tinha vínculos de trabalho com a universidade pelo menos desde 2009. O documento diz que essas informações constavam em seu perfil na rede social profissional LinkedIn até 2021. Hoje, já não há mais esses dados na página.

O parecer cita elementos quem ligam Samuel ao reitor. Os projetos desenvolvidos pelo primeiro no âmbito da UFLA ocorreram durante a gestão de Scolforo. Em 2020, Samuel se tornou gerente na Agência Zetta, entidade da universidade dedicada à inovação. No cargo, ele estava subordinado ao reitor. Scolforo também foi orientador de mestrado de Samuel.

O caso na Fundecc apresenta semelhanças com o processo de 2014, em que o reitor é um dos réus. Nele, o Ministério Público de Minas Gerais identificou supostas fraudes em licitações de um convênio assinado entre a UFLA e o governo do estado, em 2005.

O projeto teve valor de R$ 6,5 milhões e foi coordenado por Scolforo, na época pró-reitor de pesquisa da universidade. Assim como no caso da Fundecc, a UFLA usou licitações para cometer fraudes, segundo denúncia da Promotoria que motivou o processo. O documento cita que uma das supostas irregularidades teria sido a contratação de empresas que não existiam.

Parte da movimentação de imóveis da família do reitor foi feita em nome de seus dois filhos. Entre eles, Roberta Scolforo, formada em direito e professora da faculdade de medicina na UFLA desde 2019. Em setembro deste ano, Roberta recebeu salário de R$ 6.100, segundo o portal da transparência.

A outra parte foi em nome de uma holding, a Zamperetti. O quadro societário da empresa é composto pela esposa e pelo outro filho do reitor, Henrique Scolforo, mas o email para contato é de José Scolforo, segundo cadastro na Redesim.

OUTRO LADO

A reportagem buscou um pronunciamento com a UFLA em nome do reitor e da Fundecc. A universidade respondeu apenas pela fundação. A reitoria, copiada na resposta, não se manifestou mesmo com pedidos insistentes da reportagem.

O reitor José Roberto Soares Scolforo também foi acionado por ligação e mensagem, em várias tentativas, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Samuel Rodrigues não respondeu a mensagens enviadas a sua empresa, a Vega Monitoramento, nem ao email que aparece registrado no CNPJ da mesma companhia.

Em nota, a universidade informou que a Fundecc é uma entidade “criada para apoiar a execução de projetos” e que “os contratos e convênios firmados por sua interveniência seguem normas e processos estabelecidos pela legislação pertinente, além de serem submetidos a auditorias periódicas de órgãos de controle internos e externos, que visam garantir a transparência e a legalidade de suas ações”.

Ainda de acordo com a nota, “o sigilo do processo é fundamental para preservar a integridade das apurações, garantir o direito de defesa e evitar prejuízos à reputação de pessoas ou entidades envolvidas.”

Supostas irregularidades na Fundecc

• Vínculos entre a contratante, a UFLA, e os sócios das empresas contratadas
• Pesquisas de preço no mercado eram feitas com essas mesmas companhias que, posteriormente, eram contratadas
• Licitações não tinham ampla divulgação
• Subcontratação: serviço principal pelo qual a universidade foi paga era prestado pelas empresas contratadas

Sobre a Universidade Federal de Lavras

• Fundada em 1963, a instituição conta com 9.360 alunos
• É a quarta melhor universidade de MG e a 26ª do Brasil, segundo o RUF
• Se destaca por ensino e pesquisa em ciências agrárias; seu curso de agronomia ocupa o terceiro lugar no Brasil no RUF