Contribuições antirracistas à política externa brasileira – 14/01/2025 – Latinoamérica21

O Brasil é uma sociedade marcada pelo legado do colonialismo, que perpetuou práticas racistas desde o século 15, com implicações tanto internas quanto em sua inserção internacional. Diante da proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB), é essencial refletir sobre o que seria uma política externa antirracista. A construção da nação brasileira esteve vinculada ao modelo ocidental imposto pelas potências coloniais, que estabeleceram um sistema global racista e eurocêntrico. A descolonização foi limitada, resultado de uma divisão internacional do trabalho que subordinou os países em desenvolvimento, mantendo um sistema de dominação racial.

A onda de descolonização atual nos estudos de relações internacionais busca questionar o racismo científico dos séculos 18 e 19, incluir perspectivas marginalizadas e desafiar a universalidade do conhecimento, reconhecendo visões fora do eixo norte-atlântico. Nesse sentido, a Política Externa Brasileira (PEB), dada sua posição periférica, deveria promover uma agenda inclusiva e antirracista, valorizando vozes historicamente subalternizadas e criticando o sistema internacional racista. A superação do racismo estrutural global é essencial para transformar a ordem mundial e promover justiça social.

Uma política externa antirracista deve focar na igualdade étnico-racial, buscando reparação histórica e garantia de direitos e oportunidades para todos, independentemente da origem racial. A PEB deve priorizar o combate ao racismo, usando indicadores étnico-raciais e de gênero, promovendo a participação de grupos como negros, quilombolas e indígenas na construção, implementação e avaliação das políticas externas.

Com isso, a criação do CONPEB torna-se essencial para democratizar a política externa, ao permitir que grupos historicamente marginalizados influenciem as decisões políticas e suas demandas sejam ouvidas. O CONPEB teria um papel fundamental em garantir consistência democrática, fortalecendo o compromisso do Brasil com os direitos humanos.

Em 2024, a proposta do governo brasileiro de criar uma Cúpula Social no G20 exemplificou o esforço para revitalizar a participação social nas discussões de política externa. O CONPEB poderia, ainda, fortalecer a Cooperação Sul-Sul, promovendo novos parâmetros para a cooperação internacional e o desenvolvimento dos países do Sul Global.

A construção de uma política externa brasileira mais estruturada, menos sensível às mudanças de governo e mais alinhada aos princípios constitucionais, passa pela criação do CONPEB como fórum de diálogo, influenciando movimentos sociais transnacionais, como os movimentos negros e indígenas.

É urgente que o Brasil adote uma postura antirracista em sua política externa, buscando estabelecer laços mais cooperativos e solidários com os países do Sul Global e recuperando as demandas dos povos excluídos por mais justiça social.

Para promover mudanças significativas na estrutura capitalista global, o Brasil precisa abrir o Itamaraty à participação social, permitindo o envolvimento de novos grupos na agenda externa, com atenção à diversidade étnico-racial e às relações do Brasil com o mundo afrodiaspórico.

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