O governo Donald Trump informou que condena a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que responsabilizará aqueles que ajudarem “condutas sancionadas” do magistrado.
O posicionamento foi feito por meio de post no X (ex-twitter) na página do Escritório para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, que trata da diplomacia americana.
“O ministro Moraes, agora sancionado pelos EUA como violador de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, diz a mensagem.
“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem ou colaborarem com condutas sancionadas”, continua o texto.
Moraes determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro, que foi presidente do Brasil entre 2019 e 2022 e réu em processo sobre uma trama golpista no final de seu governo.
O magistrado afirmou que o ex-presidente descumpriu determinação anterior ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3). Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, mesmo que intermédio de outras pessoas.
A decisão o torna o quarto ocupante do cargo máximo do país a ser preso desde a redemocratização —antes dele, já tiveram o mesmo destino Fernando Collor, Lula (PT) e Michel Temer (MDB).
Moraes proibiu visitas na prisão domiciliar, a não ser de advogados e de pessoas autorizadas nos autos, e vetou o uso de celulares, diretamente ou por meio de outras pessoas. O ministro do STF afirmou ainda que o descumprimento da prisão domiciliar resultará na decretação de prisão preventiva.
