O estado de São Paulo registrou um aumento preocupante de 96,4% no número de vítimas de feminicídio entre 2021 e 2025. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados recentemente, indicam que 270 mulheres foram mortas em 2025, em comparação com 136 vítimas em 2021. Este índice representa 41% das mortes por feminicídio na Região Sudeste.
Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, ressaltou a gravidade da situação em São Paulo. Ela destacou o crescimento de 136 para 270 feminicídios, que praticamente duplicou os casos em quatro anos, mesmo em um estado com consistente qualidade de registro de informações. Bueno expressou preocupação com a violência contra a mulher, observando que a visibilidade de casos recentes na imprensa reflete as estatísticas.
Cenário Nacional da Violência de Gênero
Em escala nacional, o Brasil observou um crescimento de 14,5% nos registros de feminicídios no mesmo período, totalizando 1.568 vítimas somente em 2025. Após altas de 7,6% em 2022 e cerca de 1% em 2023 e 2024, houve um novo salto de 4,7% em 2025. O FBSP avalia que essa inflexão recente rompe uma relativa estabilidade, em patamar elevado, e sinaliza um agravamento que não pode ser atribuído apenas a melhorias nos registros.
Contrastes: Violência Urbana x Violência Doméstica
A entidade aponta para um aumento consistente de outros crimes contra mulheres em todo o país, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio. Paradoxalmente, a redução de mortes femininas em contextos de violência urbana (conflitos armados, tráfico de drogas) ocorre em paralelo ao aumento da letalidade em ambientes domésticos, familiares e afetivos.
A análise do FBSP indica que 'o crescimento dos feminicídios revela a persistência, e em certa medida o recrudescimento, da violência baseada em gênero no espaço privado'. Diferentemente da violência urbana, que responde a políticas de segurança tradicionais, a violência doméstica é profundamente influenciada por fatores estruturais, como desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina, controle coercitivo e fragilidades nas redes de proteção.
Para a entidade, 'o aumento da letalidade nesse contexto sugere dificuldades em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições e aponta para limites na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado antes que a violência alcance seu desfecho fatal'.
Desafios das Medidas Protetivas de Urgência
Um dado alarmante revela que 148 mulheres (13,1%) das vítimas analisadas em 16 unidades da federação possuíam Medida Protetiva de Urgência (MPU) no momento de suas mortes. O FBSP considera que esse contingente significativo de mulheres assassinadas, mesmo após buscar ajuda do sistema de justiça, evidencia a insuficiência das medidas atuais.
A avaliação do fórum é clara: 'A concessão da medida protetiva, embora fundamental, não tem sido suficiente para impedir a letalidade em parcela relevante dos casos, o que impõe reflexão sobre monitoramento, fiscalização e integração da rede de proteção.' Samira Bueno complementa que o Brasil possui uma das melhores legislações de proteção à mulher no mundo, com a maior pena do Código Penal destinada ao feminicídio. Contudo, a solução reside na implementação efetiva das leis, não em sua alteração.
Segundo a diretora executiva, as forças de segurança falharam em proteger mulheres com medidas protetivas, indicando que o problema não é a legislação, mas a falta de recursos necessários para que essas forças executem o trabalho de fiscalização e garantia da segurança, uma responsabilidade intrínseca ao poder executivo.
