O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, disse nesta segunda-feira (16) que entrará com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra “os crimes do PT na Sapucaí”, referindo-se ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenagou o presidente Lula (PT) na noite de domingo (15).
Mais cedo nesta segunda, o partido Novo afirmou que pedirá a inelegibilidade de Lula por causa do desfile.
A Acadêmicos de Niterói recebeu uma cota de recursos federais destinados às escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro.
O desfile também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário político de Lula e pai de Flávio. Bolsonaro foi retratado como um palhaço com roupa de presidiário no desfile –o ex-presidente está preso por tentativa de golpe de Estado.
“Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE!”, disse Flávio Bolsonaro no X, antigo Twitter. “Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a família!”, disse ele.
Flávio publicou a manifestação junto com um vídeo que mostrava uma sátira da escola de samba a grupos conservadores, incluindo a ênfase desses setores à defesa da família.
No início de fevereiro, técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram vetar o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais à escola. O patrocínio, igual para as 12 escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro, foi firmado por meio da Embratur.
O Tribunal de Contas também foi acionado por um suposto uso da estrutura do Palácio do Planalto pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, para organizar um dos carros alegóricos do desfile.
Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na quinta-feira (12) duas acusações de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, o PT e a escola de samba de Niterói.
A relatora do caso, Estela Aranha, que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que restringir manifestações artísticas e culturais previamente “por se ter notícias de ter manifestações políticas” configuraria “censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático”.
A ministra também afirmou não ser possível reconhecer propaganda eleitoral antecipada em um episódio que ainda não havia ocorrido, mas que possível ilícito eleitoral poderá ser apurado depois. “Não é possível antecipar sequer o fato de que o primeiro representado participará deste desfile e, se eventualmente, nesta ocasião, será cometido algum ilícito eleitoral”, disse.
Os demais ministros do TSE seguiram o voto, mas a presidente da corte, Cármen Lúcia, alertou para crimes eleitorais.
“Esse não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais ser o cenário de areia movediça. Quem entra entra sabendo que pode afundar”, disse.
Ação do Novo
O Partido Novo afirma que pedirá a inelegibilidade de Lula sob o argumento de que o chefe do governo cometeu abuso de poder político e econômico.
De acordo com a sigla, a medida será tomada quando o petista registrar sua candidatura a reeleição. O prazo para registro é 15 de agosto.
“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
A Acadêmicos de Niterói, promovida no ano passado para o Grupo Especial, abriu primeiro dia de desfiles, no domingo (15). O enredo era “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Lula e Janja assistiram ao desfile do camarote da prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), aliado do petista. O presidente também desceu à pista para acompanhar parte do evento.
Havia a expectativa de a primeira-dama desfilar em um dos carros alegóricos da Acadêmicos de Niterói, mas ela acabou não participando da apresentação. Janja afirmou que decidiu não desfilar para evitar perseguições a Lula e à escola de samba.
Também havia a possibilidade de ministros participarem do desfile, mas essa hipótese foi barrada pelo próprio Lula. No caso de Janja, a avaliação preliminar feita no Palácio do Planalto era de que a participação dela não seria problemática por não haver vinculação da primeira-dama a um cargo oficial no governo.
Foi a primeira vez desde o governo Getúlio Vargas que uma grande escola de samba do Rio desfilou homenageando um presidente da República em exercício. O episódio remonta a década de 1950, quando agremiações como Vila Isabel e Portela cantaram a volta de Vargas ao poder.
