Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.
Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto de solidariedade de Lula ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para desobstruir os canais de comunicação com o parlamentar.
Segundo aliados, Lula já manifestava intenção de procurar Alcolumbre na volta de sua viagem ao Nordeste. O presidente do Senado também vinha sendo aconselhado a reabrir os canais de comunicação com o governo.
Nas conversas com Alcolumbre, seus interlocutores chegam a citar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como um exemplo de que não se deve pôr uma faca no pescoço de um presidente da República. Cunha conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas pagou um preço político por isso.
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República.
A tensão entre Planalto e Senado em torno da indicação de Jorge Messias para o Supremo aumentou nos últimos dias e culminou no cancelamento da sabatina prevista inicialmente para o dia 10. Alcolumbre anunciou a iniciativa na terça (2) em plenário.
Nesta quarta, no entanto, a decisão de Gilmar sobre a Lei de Impeachment virou o centro das atenções no Congresso, principalmente no Senado, encarregado de sabatinar e aprovar indicados ao STF, além de conduzir processos que podem resultar no impedimento de ministros.
Embora alguns aliados avaliem que essa situação possa impactar a candidatura de Messias, articuladores do Planalto têm a expectativa de que o ambiente desanuvie durante o fim do ano e o Carnaval. Esses aliados apontam fevereiro como um mês ideal para a sabatina.
Um aceno aos senadores veio na noite da própria quarta, quando o órgão chefiado pelo indicado de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União), pediu a Gilmar que reconsidere sua decisão e, caso o ministro não acate, que o tribunal se manifeste a respeito.
Um aliado do Planalto, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão de Gilmar, lembrando que ela ocorre em um momento de tensão. Segundo o petista, o direito ao pedido de impeachment não poderia ser restrito. Ele concorda, porém, com a ampliação do quórum exigido para esse afastamento de autoridades de seus cargos.
A decisão de Gilmar Mendes desencadeou uma série de manifestações de apoio a Alcolumbre no plenário do Senado durante a sessão de quarta-feira. Os pronunciamentos incluíram senadores tanto governistas como opositores, como Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O presidente do Senado fez dois pronunciamentos no plenário depois da decisão de Gilmar, na qual criticou tanto a medida do ministro do STF quanto a estratégia usada pelo governo federal para aprovar Messias para o STF —adiar o envio da mensagem que dá início à tramitação até ter certeza que há votos suficientes para a aprovação, o que levou Alcolumbre a cancelar a sabatina e a votação decisiva.
O senador reclamou de críticas que sofreu por seu descontentamento com a indicação de Messias. Alcolumbre, assim como diversos senadores, queriam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alguns governistas passaram a acusar o presidente do Senado de tentar tomar a decisão no lugar do chefe do governo.
“Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Alcolumbre. Ele mencionou a possibilidade de o Senado rejeitar o escolhido de Lula.
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por recomendar voto a favor ou contra a aprovação e um dos principais articuladores a favor do escolhido de Lula, disse que se esforçará para impedir que a reação à decisão de Gilmar Mendes prejudique o indicado.
“Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular”, disse o relator.
