Os Emirados Árabes Unidos pretendem usar IA (inteligência artificial) para ajudar a redigir nova legislação e revisar e alterar leis existentes, na tentativa mais radical do Estado do Golfo de aproveitar uma tecnologia na qual investiu bilhões.
O plano para o que a mídia estatal chamou de “regulamentação impulsionada por IA” vai além de qualquer coisa vista em outros lugares, disseram pesquisadores de IA, embora observando que os detalhes são escassos.
Outros governos estão tentando usar IA para se tornarem mais eficientes, desde resumir projetos de lei até melhorar a prestação de serviços públicos, mas não para sugerir ativamente mudanças nas leis atuais processando dados governamentais e jurídicos.
“Este novo sistema legislativo, alimentado por inteligência artificial, mudará a forma como criamos leis, tornando o processo mais rápido e mais preciso”, disse o xeque Mohammad bin Rashid Al Maktoum, governante de Dubai e vice-presidente dos EAU, citado pela mídia estatal.
Os ministros aprovaram na semana passada a criação de uma nova unidade de gabinete, o Escritório de Inteligência Regulatória, para supervisionar o impulso legislativo da IA.
Rony Medaglia, professor da Copenhagen Business School, disse que os EAU parecem ter uma “ambição subjacente de basicamente transformar a IA em uma espécie de co-legislador”, e descreveu o plano como “muito ousado”.
Abu Dhabi apostou fortemente na IA e no ano passado abriu um veículo de investimento dedicado, MGX, que apoiou um fundo de infraestrutura de IA de US$ 30 bilhões da BlackRock, entre outros investimentos. A MGX também adicionou um observador de IA ao seu próprio conselho.
Os EAU planejam usar IA para acompanhar como as leis afetam a população e a economia do país, criando um banco de dados massivo de leis federais e locais, juntamente com dados do setor público, como decisões judiciais e serviços governamentais.
A IA “regularmente sugerirá atualizações para nossa legislação”, disse o xeque Mohammad, de acordo com a mídia estatal. O governo espera que a IA acelere a legislação em 70%, segundo o relatório da reunião do gabinete.
Mas os pesquisadores observaram que ela poderia enfrentar muitos desafios e armadilhas. Estes variam desde a IA se tornar inescrutável para seus usuários, até vieses causados por seus dados de treinamento e questões sobre se a IA interpreta as leis da mesma forma que os humanos.
Embora os modelos de IA sejam impressionantes, “eles continuam a alucinar [e] têm problemas de confiabilidade e robustez”, alertou Vincent Straub, pesquisador da Universidade de Oxford. “Não podemos confiar neles.”
Os planos dos EAU são particularmente inovadores porque incluem o uso da IA para antecipar mudanças legais que podem ser necessárias, disse Straub. Eles também poderiam potencialmente economizar custos — os governos frequentemente pagam escritórios de advocacia para revisar a legislação.
“Parece que eles estão indo um passo além… de ver a IA como, digamos, um assistente, uma ferramenta que pode auxiliar, categorizar e redigir, para uma que pode realmente prever e antecipar”, disse Straub.
Keegan McBride, professor do Oxford Internet Institute, disse que os EAU, um país autocrático, tiveram “mais facilidade” em adotar a digitalização governamental abrangente do que muitas nações democráticas. “Eles conseguem se mover rapidamente. Podem experimentar coisas.”
Existem dezenas de maneiras menores pelas quais os governos estão usando IA na legislação, disse McBride, mas ele não viu um plano semelhante de outros países. “Em termos de ambição, [os EAU estão] bem lá no topo”, disse McBride.
Não está claro qual sistema de IA o governo usará, e especialistas disseram que pode ser necessário combinar mais de um.
Mas estabelecer proteções para a IA e supervisão humana seria crucial, disseram os pesquisadores.
A IA poderia propor algo “realmente, realmente estranho” que “faz sentido para uma máquina”, mas “pode absolutamente não fazer sentido implementá-lo na realidade em uma sociedade humana”, disse Marina De Vos, cientista da computação da Universidade de Bath.
