Iphan veta asfalto em área tombada em Diamantina (MG) – 07/05/2025 – Cotidiano

A superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais vetou proposta da Prefeitura de Diamantina para o asfaltamento de ruas que ficam localizadas sob área tombada no município do Vale do Jequitinhonha.

De acordo com o órgão, uma norma do ano passado determina que o calçamento em pedra deve ser preservado em todas as vias públicas e calçadas da área protegida, mesmo não sendo um piso original da formação histórica da cidade.

O conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina foi tombado pelo Iphan em 1938, mas o padrão de pavimentação das ruas na cidade foi adotado a partir das décadas de 1940 e 1950.

“O objetivo da preservação deste calçamento da área não está vinculado a uma ideia de autenticidade colonial, mas à consolidação de uma ambiência urbana coerente com os valores culturais que motivaram o tombamento”, disse o órgão, em nota.

A prefeitura afirma que respeitou a determinação do Iphan e que promoveu o asfaltamento apenas nos locais que ficam no entorno do conjunto arquitetônico, ou seja, fora da área tombada.

É o caso da rua Jogo da Bola, cuja pavimentação foi permitida até a quadra final antes da divisa com a rua Vicente Figueiredo, que está na área tombada.

A rua Cruz das Almas, outra que margeia o local tombado, também teve asfaltamento permitido. Já a alteração nas ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, na praça Pedro Costa e no Beco do Felisberto não foi permitida.

A cidade de Diamantina também é considerada desde 1999 patrimônio histórico da humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A prefeitura justificou o pedido de asfaltamento diante do “avançado grau de desgaste” do calçamento implantado na década de 1950. Segundo a gestão municipal, o estado das ruas compromete a mobilidade, a acessibilidade e a segurança dos moradores.

“A decisão de pavimentar essa área específica foi tomada com base em critérios técnicos e considerando os impactos de drenagem e hidrológicos, prevenindo problemas como erosão e alagamentos”, disse a administração municipal, em nota.

A prefeitura afirmou que possui um extenso banco de pedras que garante a preservação do calçamento original e que busca equilibrar a preservação do patrimônio cultural e a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana.