O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “ao que tudo indica”, deu aval ao plano de assassinato de autoridades denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na trama golpista.
O discurso foi feito em Roma durante evento sobre a forma como o Brasil e a Itália têm lidado com a Justiça e a democracia. A cerimônia ocorreu enquanto a Primeira Turma do STF entrava no segundo dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
Gilmar deu ênfase em seu discurso aos ataques feitos por Bolsonaro e seus apoiadores ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exaltando a forma como o Poder Judiciário lidou com a ofensiva bolsonarista.
“Foi descoberto pela Polícia Federal um detalhado e engenhoso plano golpista intitulado ‘Punhal Verde e Amarelo’, urdido por figuras proeminentes do governo e por militares do alto escalão —ao que tudo indica com o beneplácito do Presidente da República—, que previa uma série de ações coordenadas para a tomada do poder, incluindo a detenção e assassinato de autoridades”, disse o ministro.
A PGR diz que o plano de assassinato foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário da Presidência da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma na denúncia que a proposta recebeu o aval de Bolsonaro durante reunião em dezembro, no Palácio da Alvorada.
A conclusão da Procuradoria foi além do que disse a Polícia Federal em seu relatório final sobre a investigação da trama golpista. Os investigadores afirmavam apenas que Bolsonaro teve conhecimento do Punhal Verde e Amarelo.
A defesa do ex-presidente diz não haver provas que liguem Bolsonaro ao plano de assassinato.
“Não há uma única prova que vincule o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro”, disse o advogado Celso Vilardi nesta quarta.
Em seu discurso em Roma, Gilmar disse que a “responsabilização dos envolvidos é fundamental para que nada parecido jamais se repita”. Ele ainda reforçou que o processo seguiu todos os trâmites legais e atesta “incontestavelmente a legitimidade da firme reação do Estado brasileiro”.
“Esta poderia ter sido a história de uma debacle; da ruína da democracia brasileira e do mergulho no obscurantismo. Mas, graças à atuação firme das nossas instituições —em especial do Poder Judiciário—, ela resistiu, e está de pé, mais viva e forte do que nunca”, completou o ministro.
O decano do Supremo propôs que Brasil e Itália unam forças para a conservação do Estado democrático de Direito contra os “inimigos da democracia”, que “formaram complexas redes internacionais com o propósito de implodir os alicerces do sistema mundial e das ordens constitucionais internas”.
Gilmar também destacou que o Brasil tem sofrido “agressões até então inconcebíveis à sua dignidade e independência por parte de um governo estrangeiro” —em referência às tarifas impostas pelos Estados Unidos e às sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ele disse que Moraes tem demonstrado coragem à frente do processo contra Bolsonaro e disse que o ministro merece “todo o nosso respeito e apoio”.
“Essa mesma Corte não haverá de submeter-se agora, e está preparada para enfrentar, uma vez mais e sempre, com altivez e resiliência, todas as ameaças contra si e sua independência —venham de onde vierem”, concluiu.
