O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu nesta quinta-feira (20) a possibilidade de o projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro ser analisado por uma comissão especial em vez de ir direto para o plenário.
A consequência direta é que a proposta teria tramitação mais lenta do que a hipótese aventada anteriormente, mas Sóstenes busca um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta não fique engavetada.
“Se ele [Motta] criar comissão especial, atende também, a decisão é dele. Eu quero resolver o problema da anistia, seja na comissão especial ou aqui [no plenário]”, disse a jornalistas, após reunião de líderes.
“Essa decisão não é minha, é do presidente Hugo Mota, mas tem que ser resolvido para que a gente não tenha o desprazer de ter que entrar em obstrução [quando parlamentares bloqueiam novas votações]”, completou.
Segundo o parlamentar, o presidente da Casa prometeu uma conversa sobre o tema antes da viagem que fará ao Japão, no sábado (22).
Sóstenes diz que o projeto já tem o apoio de mais de 260 parlamentares. E que Bolsonaro conversará com o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e a presidente do Podemos, Renata Abreu, para buscar mais apoio.
O líder havia prometido, na manifestação bolsonarista do último domingo (16), apresentar nesta quinta (20) requerimento de urgência do projeto, um documento com assinatura de 171 deputados ou de líderes que representem esse total, que vai diretamente para plenário, sem passar por comissões.
Mas, nesta quinta, ele levou o tema para o colégio de líderes, questionando Motta se prefere instalar uma comissão especial ou que o partido protocole requerimento de urgência. Acrescentou que, se o presidente da Casa não tomar nesse sentido, a oposição vai obstruir a pauta de votações.
Segundo relatos, Motta disse que eles conversariam sobre anistia até esta sexta-feira (21) e deixou a o local, alegando um compromisso. Ele teve uma breve reunião com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em seguida.
Sóstenes disse ainda que o partido não aproveitará a ausência de Motta e a presidência interina de Altineu Côrtes (PL-RJ) para pautar a proposta.
Durante a reunião de líderes, Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a possibilidade de pautar o projeto criaria uma crise institucional, uma vez que o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar na próxima semana se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vira réu no caso de tentativa de golpe de Estado.
“A próxima semana diz que vai pegar fogo, porque vai ter a sessão no Supremo. Então, eu entendo que eles estejam nervosos, mas não podem levar a Casa para esse tipo de aventura”, afirmou o petista a jornalistas.
No ano passado, o projeto chegou a ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas voltou à estaca zero, porque o então presidente Arthur Lira (PP-AL) havia decidido criar uma comissão especial para análise da proposta, o que não ocorreu.
Desde então, bolsonaristas vêm pressionando para emplacar o projeto na Casa, inclusive com manifestações. A última aconteceu no Rio de Janeiro, no domingo passado, e a outra acontece no próximo dia 6, na avenida Paulista, em São Paulo.
