O presidente Lula (PT) demitiu o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcos Rogério de Souza. Segundo auxiliares do petista, a exoneração já vinha sendo discutida há cerca de 15 dias e foi sacramentada nesta terça-feira (12).
Uma versão que corre entre interlocutores de Marcos Rogério é que ele teria encaminhado uma nomeação para publicação no DOU (Diário Oficial da União) sem que o presidente tivesse autorizado. Esse nome, de um diretor da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), foi enviado para publicação em meio a uma lista de diplomatas.
A relação dos indicados para a EBC estava preparada para a apreciação do presidente no mesmo dia da definição de diplomatas. Mas só seriam definidos por Lula no dia seguinte. Ele teria sido repreendido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A nomeação do integrante da EBC foi mantida, apesar do erro.
Ex-assessor do PT no Senado, Marcos Rogério é politicamente associado à bancada petista da legislatura em vigor durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Sua presença nos tribunais de Brasília também tem sido apontada como uma das fontes de queixas dentro do Palácio do Planalto. Oficialmente, a Casa Civil afirma que demissão foi a pedido.
Para seu lugar, foi anunciado o advogado Marcelo Weick Pogliese, ex-adjunto da pasta e hoje assessor especial da presidência da Petrobras. Ele deverá assumir o cargo na segunda-feira (18), quando Marcos Rogério deixará a pasta.
A SAJ (Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos) é um posto estratégico no Palácio do Planalto, e seu titular costuma ser uma pessoa de alta confiança do presidente da República e costuma despachar diariamente com o chefe. Uma de suas funções é analisar juridicamente as propostas legislativas elaboradas pelo governo federal.
Marcos Rogério assumiu o cargo em julho de 2024, substituindo Wellington César de Lima e Silva, que foi indicado para a advocacia-geral da Petrobras. Antes de assumir a SAJ, ele era secretário-adjunto e tem mestrado em Direito pela Unesp.
A exoneração de Marcos Rogério foi anunciada na noite desta terça-feira (12). Em nota, a Casa Civil informou ainda que Weick assumirá o cargo. Doutor em direito pela UERJ, Marcelo é advogado e professor da Universidade Federal da Paraíba.
Entre março de 2023 e julho de 2024, ele integrou a equipe da SAJ. Desde agosto de 2024, era assessor especial da Presidência da Petrobras.
“A exoneração, a pedido, do atual Secretário Especial Marcos Rogério de Souza, será publicada no Diário Oficial da União de 18/08, segunda-feira”.
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