O presidente Lula (PT) contemplou os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na escolha de dois novos integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na manhã desta quinta-feira (10), o presidente indicou a ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça Estela Aranha para o tribunal, com o apoio de Dino, e optou pela recondução de Floriano de Azevedo Marques, apoiado por Moraes.
Estela e Floriano terão assento no TSE na eleição presidencial de 2026, quando o tribunal estará sob a presidência de Kassio Nunes Marques e terá entre seus integrantes André Mendonça, ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro (PL). A ideia é que os nomes apoiados por Dino e Moraes reforcem um contraponto à dupla.
Além de ter integrado a equipe de Dino, Estela foi indicada por ele para a assessoria da presidente da corte, Cármen Lúcia, ao deixar o Ministério da Justiça. Segundo relatos, foi o ministro Gilmar Mendes quem sugeriu o nome de Estela a Dino na montagem de seu time para a pasta.
A principal concorrente dela era a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, que contava com a simpatia da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e também do grupo de advogados Prerrogativas, que é próximo ao governo.
Também compunha a lista tríplice a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva.
O processo de sucessão da segunda vaga, na qual Lula optou por Floriano, criou indisposição entre ministros do STF e gerou um problema para o presidente.
A crise foi aberta a partir da decisão de Cármen de elaborar duas listas, divididas por gênero, para a escolha de ministros titulares.
Essas duas vagas eram referentes ao fim do primeiro biênio dos ministros André Ramos Tavares e Floriano.
Os dois ministros foram escolhas pessoais de Moraes durante sua gestão à frente do TSE, encerrada no ano passado e que ficou marcada pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade até 2030.
Tavares e Floriano poderiam ser reconduzidos para mais dois anos como titulares. Mas, com o objetivo de deixar uma marca da sua gestão no TSE, Cármen Lúcia decidiu que uma das vagas seria ocupada por uma mulher.
Sob o comando dela, foram elaboradas uma lista tríplice só com mulheres e outra só com homens. Lula teve que optar entre dois nomes apoiados por Moraes para uma única vaga. Aliados do presidente afirmam que ele ouviu o ministro para tomar sua decisão.
O petista também escolheu a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Com a decisão, abriu caminho para o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) concorrer ao Senado no ano que vem.
O prefeito prometeu ao governo Lula que não concorrerá à Casa ou ao Governo de Alagoas em 2026 e que concluirá o mandato na prefeitura. JHC é filiado ao PL.
Lira é relator do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.
As decisões serão publicadas em uma edição especial do Diário Oficial da União.
