O governo Lula (PT) lançou nesta terça-feira (14) o programa Mais Professores, com medidas de incentivos para formação e permanência desses profissionais na carreira. Dentre as ações anunciadas, há bolsas e um cartão de crédito exclusivo no Banco do Brasil sem pagamento de anuidade.
O auxílio para a bolsa que leva o nome do programa será de R$ 2.100, além do salário, por até dois anos. A ideia é incentivar o ingresso em redes públicas de ensino da educação básica em regiões e em áreas com maior carência docente.
O edital ainda será lançado, aos moldes do Mais Médicos, promovendo a realocação de profissionais para lugares em que há demanda da especialidade.
Os recursos para todas as ações do programa já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026, vindos MEC (Ministério da Educação), e somam R$ 1,7 bilhão. O Brasil tem 2,3 milhões de docentes e 47 milhões de estudantes na educação básica.
Outra medida que fará parte do programa já foi anunciada pelo ministro Camilo Santana (Educação) na véspera, a de que participantes do Enem 2024 já podem concorrer a bolsas de incentivo para quem cursar licenciatura. Estas que têm jovens universitários como foco serão chamadas de Pé-de-Meia Licenciatura.
Segundo o ministro, a partir de sexta-feira (17), quando abrirem as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), os candidatos já podem escolher os cursos de licenciatura e se inscrever. Serão 12 mil vagas para as bolsas.
Em um esforço para valorizar a carreira docente e atrair os jovens para a profissão, o MEC vai pagar R$ 1.050 por mês para quem cursar licenciatura. Parte do valor poderá ser sacado mensalmente e outra parcela, de R$ 350, ficará retida, como uma poupança, que poderá ser retirada quando o aluno se formar e der aula na rede pública.
Numa outra ação do programa, também será criada uma Prova Nacional Docente (PND), que será realizada pelo Inep (órgão do MEC responsável por avaliações, como o Enem). Com isso, os municípios poderão utilizar as notas para a seleção de seus professores. A ideia do governo é de realizar a prova em novembro.
Em outra frente, o governo anunciou também parcerias com os bancos públicos e entidades. Nessa frente, será ofertado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal um cartão de crédito para os professores com benefícios exclusivos, como a ausência de anuidade.
Além disso, será assinada, em 4 de fevereiro, uma parceria com o Ministério do Turismo, que dará aos professores descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
O Ministério da Educação promete ainda a premiação de 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública. O critério será que têm de ser beneficiários do bolsa Mais Professores, e atuantes nas redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da educação básica 2025.
Um relatório da OCDE, entidade que reúne países ricos, de 2018 indicou que o Brasil era a nação com a menor proporção de jovens de 15 anos que pensavam em seguir a profissão: apenas 2,4%.
A pouca atratividade da carreira docente no Brasil é um dos fatores que colaboram para o baixo desempenho do ensino no país. Como a profissão tem baixa remuneração e más condições de trabalho, os cursos de graduação para a formação de professores acabam atraindo estudantes mais pobres e com menor rendimento escolar. Além disso, cursos de licenciatura têm as maiores taxas de evasão no país.
Por isso, ideia de conceder bolsas de estudo como incentivo para os cursos de licenciatura é defendida por especialistas da área. A iniciativa pode atrair estudantes com maior rendimento escolar para essas graduações, assim como ocorre em países com melhores resultados educacionais, como a Coreia e Japão.
A proposta também tenta reverter o cenário de queda de professores disponíveis no país. Projeções indicam que por não conseguir atrair os jovens para a profissão docente, o Brasil pode enfrentar um déficit de professores nos próximos anos.
Em seu discurso no lançamento do programa, Lula declarou que hoje ser professor é um risco e que é preciso qualificar os docentes e valorizá-los.
“Ninguém é peão porque quer. Ninguém não tem profissão porque quer. Se pudesse, todo mundo seria melhor, ganharia melhor, comeria, se vestiria, estudaria melhor. Para estudar melhor, a escola tem que ser atrativa”, disse.
“A gente quer que as pessoas não desistam de ser professores. Por isso, estamos dando incentivo para qualificar melhor”, afirmou, na cerimônia no Palácio do Planalto.
Já o ministro da Educação disse a jornalistas, ao final do evento, que outras medidas para beneficiar professores estão em estudo, sem dar detalhes. Ele falou também que é preciso criar cultura de valorizar a profissão.
“Nós queremos e, aliás, eu faço até esse apelo para a imprensa aqui presente, da necessidade de a gente criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel desse importante profissional na vida dos brasileiros”, afirmou o ministro.
PROGRAMA MAIS PROFESSORES EM NÚMEROS
- 12 mil vagas: bolsas do Pé-de-Meia Licenciatura que serão ofertadas
- 2.354.194: total de professores no Brasil
- R$ 1,7 bilhão: investimento total em 2025 e 2026 em todas as ações do programa
- 100 mil: notebooks que serão distribuídos
Colaborou Isabela Palhares, de São Paulo
