Lula reúne ministros para debater decisão da Meta e regulação das redes nesta sexta

Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a ‘soberania’ de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para discutir a decisão da Meta de desativar o serviço de checagem de fatos em suas redes sociais.
A Meta, uma das Big Techs do Vale do Silício, na Califórnia, é dona, por exemplo, do Facebook, Instagram e WhatsApp.
A reunião de Lula com os ministros vai debater também o projeto de regulação das redes sociais, uma iniciativa considerada prioritária pelo governo.
Na agenda do presidente, a reunião está marcada para 10h. Está prevista a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira. Essa será a primeira reunião de Sidônio com outros ministros.
Lula critica medidas anunciadas pela gigante de tecnologia Meta
Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos.
A empresa vai adotar as chamadas “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso similar ao implementado pelo X, de Elon Musk (leia as principais mudanças aqui).
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Críticas de Lula
Questionado sobre a decisão, Lula criticou as mudanças anunciadas pela empresa sobre o tratamento de conteúdos postados na plataforma, e afirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas” (veja no vídeo acima).
“Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula.
Na fala, o presidente também defendeu uma regulamentação das redes que estabeleça regras e respeito à legislação semelhantes entre o contexto offline e o universo digital.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula.
Novas regras para a Meta
A medida foi anunciada em vídeo postado no Instagram pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg. ElE afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
Zuckerberg também assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.”
Meta elimina checagem de fatos
Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que “tribunais secretos” da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.
A fala foi interpretada por integrantes do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk.
Zuckerberg também fez elogios ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que pode se aliar ao político do partido Republicano, de direita.
Embate com o STF
Em pronunciamento esta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também afirmou que redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira.
O ministro condenou o que chamou de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”, e afirmou que a Corte e as demais instituições do país não pretendem permitir que as plataformas contribuam para disseminar conteúdos criminosos.
Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.