O Ministério da Educação (MEC) divulgou os calendários de pagamentos para o programa Pé-de-Meia referentes aos anos de 2026 e 2027, através de portaria. O programa federal visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio para estudantes matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Incentivos Financeiros e Condições de Pagamento
O Pé-de-Meia prevê um pagamento de R$ 1 mil para estudantes aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio, condicionado à conclusão de todo o ciclo em 2025 para saque. Há, ainda, uma parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano. As parcelas regulares, em número de nove, são concedidas a estudantes que atingem o mínimo de 80% de frequência escolar ao longo do ano.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são estabelecidas até quatro parcelas por semestre, adaptando-se à sua modalidade de ensino. A nova portaria também finaliza o cronograma de pagamentos do programa para o ano de 2025.
Cronograma Detalhado de Pagamentos
Calendário de Pagamento 2026
Os depósitos da “Poupança do Ensino Médio” para 2026 iniciam entre 23 e 30 de março, cobrindo a parcela única de matrícula e a frequência escolar de janeiro. Os pagamentos das frequências mensais prosseguem até dezembro, referente a outubro. Há também uma parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre, depositada entre 24 e 31 de agosto.
Calendário de Pagamento 2027
Em 2027, os pagamentos continuam com a frequência de novembro de 2026, entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro. Entre 22 de fevereiro e 1º de março, será paga a parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o bônus para participantes do Enem e parcelas residuais de frequência. Pagamentos residuais adicionais, decorrentes de correções de dados, ocorrerão de março a junho de 2027.
Adaptações e Novas Disposições
A portaria do MEC introduz mudanças para melhor alinhar o programa aos diversos calendários das redes de ensino estaduais. Para a segurança dos dados e comprovação de frequência, o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de informações pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, permitindo mais oportunidades para correções.
Quanto à elegibilidade, a data-base para inclusão no CadÚnico para participar do Pé-de-Meia em 2026 é até o dia 7 de agosto do mesmo ano. Candidatos que ingressarem no sistema após essa data só poderão participar a partir do ano seguinte.
Estudantes com matrícula tardia, realizada mais de dois meses após o início das aulas, perdem a “parcela de matrícula” inicial, mas mantêm o direito de receber as parcelas de frequência escolar e de conclusão, desde que cumpram os demais requisitos do programa.
O Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa que funciona como uma poupança, concedendo incentivos financeiros a jovens para motivar sua permanência nos estudos e a conclusão do ensino médio. O benefício é pago pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal.
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