Prestes a ganharem uma sala VIP bancada com recursos públicos no aeroporto de Brasília, a maioria dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu em um único mês R$ 166,5 mil apenas em valores relacionados a auxílios, como verbas para moradia, alimentação e ajuda de custo.
A conta não inclui o salário deles, apenas as chamadas indenizações, que, de acordo com o tribunal, incluem valores devidos de auxílios alimentação, transporte, pré-escolar, saúde, natalidade, auxílio moradia, ajuda de custo e “outras desta natureza”. Questionado pela reportagem, o tribunal não informou quais são os auxílios de outra natureza.
Os valores foram pagos pelo tribunal em dezembro de 2024 a 23 dos 27 ministros. Outros dois receberam um pouco menos, R$ 150 mil, e um, recém-chegado à corte, ganhou R$ 15,3 mil. O recordista foi o ministro Breno Medeiros, com R$ 175,8 mil em verbas de uma única vez.
Como esses pagamentos são indenizatórios, não incide sobre eles Imposto de Renda.
A remuneração dos ministros em dezembro é mais vultuosa que a de outros meses. Normalmente eles embolsam com esses auxílios cerca de R$ 17 mil por mês, quatro vezes mais do que a média salarial do trabalhador brasileiro, que foi de R$ 3.408 em abril, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O tribunal não discrimina quais são todos os tipos de auxílios em seu site nem os valores que cada um dos magistrados recebe com esses penduricalhos. Apenas soma todos numa aba chamada “indenizações” no seu portal de transparência.
Procurado, o TST afirma em nota que “toda e qualquer decisão de pagamento de valores devidos, bem como de remuneração, segue critérios estabelecidos em lei e aprovados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), observado o teto constitucional, e podem ser checados nos sítios respectivos, seguindo os princípios de transparência”.
O maior pagamento neste ano, de R$ 26,4 mil, ocorreu para o ministro Evandro Valadão em maio. Os valores dos outros magistrados variam, mas nenhum recebeu menos de R$ 14,4 mil em um mês. O gasto total no ano passado superou R$ 63 milhões apenas em “auxílios”.
Além disso, eles também têm direito a “vantagens eventuais”, como gratificação natalina, indenização por férias (que são de 60 dias) e bônus por substituição de colegas, e “vantagens pessoais”, como adicional por tempo de serviço e abono de permanência.
Esses penduricalhos todos fizeram com que remunerações de parte ministros ultrapassasse R$ 400 mil líquidos em dezembro.
As verbas indenizatórias se somam a outros benefícios. O tribunal comprou carros de luxo da marca Lexus, ao custo de R$ 346,5 mil por unidade, para que os ministros utilizem em Brasília, mesmo que o trabalho deles não envolva deslocamentos na cidade, onde está a sede do TST.
A compra dos veículos foi noticiada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, em outubro de 2024, e detalhada neste mês pelo portal Metropoles.
A esses benefícios se somará a sala VIP no aeroporto de Brasília que, como a Folha revelou, custará ao menos R$ 1,5 milhão, valor que não inclui mobiliários e gastos com alimentação e com os funcionários que trabalharão no local.
O plano inclui ainda serviços para os ministros, como um carro privativo para levá-los à aeronave sem que precisem aguardar na fila de embarque com os demais passageiros. Cada translado custará R$ 144 aos cofres públicos.
Os ministros também poderão solicitar o acompanhamento por um funcionário do aeroporto, a custo de R$ 284 por atendimento para o tribunal, mesmo em viagens pessoais.
“A forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades”, justificou o TST em nota.
Após a Folha revelar a existência da obra, o partido Novo e o Ministério Público de Contas entraram com representações para que o TCU (Tribunal de Contas da União) suspenda os contratos. Os pedidos ainda não foram julgados.
