O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (10) Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar para fazer um procedimento médico no próximo domingo (14).
De acordo com a decisão, o ex-presidente deverá ser escoltado até o hospital DF Star, em Brasília, e deverá apresentar à corte, em até 48 horas, após a finalização do procedimento, o atestado de comparecimento, com a data e os horários dos atendimentos.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, disse.
Da mesma forma, o ministro afirmou que, conforme decidido em 30 de agosto, os carros usados por Bolsonaro deverão passar por vistorias antes de saírem da casa do réu.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro na última segunda (8). A petição afirma que a previsão é de alta no mesmo dia da entrada na unidade de saúde.
O relatório médico incluído ao processo sinaliza que Bolsonaro precisa remover lesões na pele. Não há necessidade de internação.
O documento apresentado pelos médicos de Bolsonaro descreve dois CIDs (códigos internacionais de doença) ligados à situação de saúde do ex-presidente. O primeiro é o CID-10 D22.5, que se refere a lesões pigmentadas na pele, como pintas; o segundo é o CID-10 D48.5, lesão na pele sem natureza definida.
A data prevista para o procedimento é depois da conclusão do julgamento que pode condenar Bolsonaro por golpe de Estado.
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