Qualquer um que circule pelas ruas de São Paulo conhece bem a situação: motoristas de motocicletas, a serviço de empresas ou não, costumam dar péssimos exemplos no desrespeito a normas básicas de trânsito. Impossível andar por 15 minutos na cidade sem observar motoqueiros furando semáforos vermelhos, andando na contramão, ultrapassando limites de velocidade ou criando atalhos por cima de calçadas.
Não é possível, é claro, generalizar e é preciso cuidado com estigmas. Tampouco tomar partido de outra praga urbana que é o uso abusivo, ocioso e poluente de automóveis em detrimento do transporte público, que é sem dúvida deficiente, mas tem melhorado nas últimas décadas e em muitos casos funciona. Digo porque uso.
O tráfego paulistano pode até não ser o mais indisciplinado do país, mas está longe de padrões mais civilizados.
É difícil não ver uma derrota do poder público em coibir o descalabro e criar um ambiente de mais educação no trânsito. Na falta de meios e instrumentos capazes de detectar a maratona de irregularidades e imprudências de motociclistas —que ocorrem também em rodovias, como a mortífera Raposo Tavares—, prevalece certo caos.
Para não ser injusto com a prefeitura, uma boa ideia vem sendo implantada com resultados positivos em anos recentes: a criação de faixas azuis para direcionar e tornar mais previsível o trajeto de motos em grandes avenidas. Devemos, aliás, ao governo de Fernando Henrique Cardoso a concessão ao lobby de fabricantes de motocicletas do direito desses veículos trafegarem entre faixas.
Embora os corredores azuis tenham reduzido o número de acidentes, as estatísticas continuam preocupantes. Segundo a prefeitura, o aumento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de vítimas fatais subiu 20% de 2023, com 403 óbitos, para 483 em 2024.
O desafio é nacional. Em 25 anos, a frota de motos cresceu 983% no país, e o número de motociclistas mortos por ano aumentou 977%. No estado de São Paulo, o índice de mortes de condutores, passageiros e pedestres envolvendo motocicletas bateu recorde em 2022, com 2.089 vítimas no ano.
A escalada contrasta com os números gerais de veículos, em tendência declinante. De 2015 a 2021 registrou-se queda sucessiva nas mortes. Em 2022 houve aumento, mas em 2023 os óbitos no trânsito, no estado, caíram 1,5%.
Assiste-se agora à disputa entre a prefeitura e empresas de aplicativos sobre a exploração do serviço de táxi em motos apesar de regulação contrária em vigor na cidade. Decisão recente de um juiz do Tribunal de Justiça negou pedido da gestão de Ricardo Nunes (MDB) para multar essas empresas, considerando o decreto municipal inconstitucional. As empresas argumentam que a legislação federal impediria o veto e citam decisão do STF sobre o tema. E acenam com números reduzidos de acidentes em suas viagens.
Não tenho condições de opinar sobre a polêmica jurídica, mas o bom senso sugere que essa modalidade de transporte pago pede no mínimo restrições rigorosas. A multiplicação de mototáxis numa cidade como São Paulo pode representar risco maior do que eventuais ganhos econômicos e de mobilidade.
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