Recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados após uma campanha marcada pelo silêncio acerca de temas controversos, Hugo Motta (Republicanos-PB) deu entrevistas em sua primeira semana à frente do cargo em que indicou simpatia a pautas criticadas pelo governo Lula (PT).
Entre esses temas estão a anistia a condenados pelo 8/1, a mudança na lei da Ficha Limpa e a PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo.
Ele também cobrou incisivamente a gestão petista em relação à condução da economia, disse que o Congresso não admitirá projetos que elevem a taxação e que o governo precisa mostrar mais responsabilidade com a eficiência dos gastos.
O deputado foi eleito para o cargo no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, com apoio do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro, as duas maiores bancadas da Casa.
Em relação ao projeto de lei que prevê anistia aos presos pelos ataques às sedes dos Poderes em 2023, Motta disse em entrevista na sexta-feira (7) à rádio Arapuan FM, da Paraíba, que foi uma “agressão às instituições”, mas não foi tentativa de golpe.
Ele também afirmou que enxerga “um certo desequilíbrio” nas penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a alguns dos envolvidos. “Não pode uma senhora que passou ali na frente do Palácio do Planalto, mas não fez nada, não jogou uma pedra, receber 17 anos de pena para regime fechado”, argumentou.
Ainda assim, Motta disse se tratar de um posicionamento pessoal e que não pode se comprometer a colocar o chamado PL da Anistia entre as prioridades de votação. Segundo ele, isso dependerá da evolução das negociações entre os líderes da Casa.
O posicionamento do parlamentar foi similar em relação à revisão da Lei da Ficha Limpa proposta por aliados de Bolsonaro que desejam que o ex-presidente seja candidato em 2026.
Um projeto de lei apresentado à Casa reduz de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria contemplado pela mudança.
Motta declarou na terça-feira (4) à CNN Brasil que oito anos de inelegibilidade é um prazo que abrange quatro eleições no Brasil e, por isso, “é um tempo extenso” na política —ou “uma eternidade”, como definiu à rádio de seu estado.
Ainda assim, disse que não tem o compromisso de pautar o projeto para mudar a lei e que os colegas que têm que levar seus argumentos para convencer os demais no colégio de líderes e no plenário da Casa.
Em relação à PEC que prevê a adoção do semipresidencialismo no Brasil, Motta afirmou em entrevista à GloboNews também na terça-feira que é favorável à discussão, apesar de não ter urgência para iniciar a tramitação da proposta. Três dias depois, a PEC foi protocolada na Câmara com assinaturas de 179 deputados —são necessárias 171.
Motta disse na sexta (7), em agenda na Paraíba, que a Casa deve discutir o tema do semipresidencialismo porque há “um interesse da Casa e dos partidos”.
“Discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa.” Ele salientou, no entanto, que a aplicação da mudança não deve ser pensada para 2026 ou 2030, pois seria “muito difícil de aprovar”.
Todos os acenos de Motta a essas pautas geraram reações negativas de aliados do governo Lula.
Em suas entrevistas, o novo presidente da Câmara mostrou-se mais incisivo nos momentos em que cobrou compromisso da gestão petista com o equilíbrio fiscal.
Ele disse que o país hoje vive “cenário econômico desafiador muito por causa das decisões” da atual administração e que a Casa não votará novos projetos que tenham o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, que precisa rever a qualidade do gasto público.
“O recurso está entrando, mas saindo de forma demasiada. O segredo não está, e o governo precisa entender isso, em quanto se arrecada, mas em quanto se gasta. Porque se você não tem responsabilidade no gasto publico, você pode aumentar a arrecadação toda semana que não será suficiente”, afirmou.
“O presidente [Lula] não chegará forte para disputar a reeleição em 2026 se a economia não tiver estabilidade. Para ter isso, é preciso ter mudança nos rumos das decisões. Acho que os presidentes de partidos, principalmente os de centro, estão olhando para esse cenário”, complementou.
