O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que analisa imagens das câmeras da Casa para definir se e quais deputados serão punidos por terem resistido a liberar a Mesa Diretora na noite desta quarta-feira (6), quando ele teve dificuldade para recuperar o comando do plenário.
A declaração foi dada em entrevista ao portal Metrópoles, nesta quinta-feira (7).
Pelo menos três deputados são mencionados pelos colegas como possíveis alvos de punição —Zé Trovão (PL-SC), que barrou por alguns segundos a subida de Motta à mesa, e Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se recusaram em um primeiro momento a deixar as cadeiras que ocupavam.
A avaliação de aliados de Motta, inclusive, é a de que deixar de punir Van Hattem poderia desmoralizá-lo. O líder do Novo estava sentado na cadeira da presidência.
Na tarde de quarta (6), quando decidiu convocar uma sessão e retomar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
“Estamos avaliando as imagens, existem pedidos de líderes para punir. Será uma decisão conjunta da mesa. Está, sim, em avaliação punição a alguns parlamentares que se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”, disse ele na entrevista.
“Não cabe a esse presidente usar da força física para garantir a normalidade dos trabalhos, cabe usar instrumentos regimentais”, completou.
Mais cedo, ao chegar à Câmara no início da tarde, Motta afirmou à imprensa que “providências seriam tomadas até o final do dia”.
Ainda na entrevista ao Metrópoles, questionado a respeito da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), disse que seu cargo o impede de emitir opiniões sobre o caso. “Só quero registrar que sou um grande defensor do direito à legítima defesa”, emendou.
Motta descartou uma autorização para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está nos EUA, exerça o mandato no exterior. “Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância no regimento, seria uma excepcionalidade que não se justifica. […] Apesar de não concordar com alguns movimentos que ele tem feito, eu tenho respeito pelo deputado”, disse.
Ele também foi perguntado se teme alguma punição na Lei Magnitisky e respondeu que não pode vincular sua atuação “a esse ou aquele risco”, mas sim “ao que é certo”.
Na sessão plenária desta quinta, os líderes de PT e PSOL cobraram a punição aos deputados que insistiram no motim.
Mais tarde, os dois partidos e o PSB protocolaram representação à Mesa Diretora pedindo a suspensão por seis meses de cinco deputados bolsonaristas por “tom ada de assal to e sequestro coordenado” da própria mesa. Os alvos são Trovão, Van Hattem, Pollon, Júlia Zanatta (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Como mostrou a Folha, Zé Trovão chegou a barrar a passagem de Motta com a perna. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foi ele quem pediu a Trovão que se postasse na escada para não permitir a subida de Motta antes que todos os deputados que participavam do protesto descessem.
“Se alguém tiver que ser punido sou eu, não o Trovão”, disse Sóstenes, que nesta quinta fez um discurso em que manteve os ataques ao Supremo Tribunal Federal, mas defendeu conciliação, o que incluiu um pedido de perdão a Motta durante a sessão.
Trovão disse que se posicionou para evitar a tentativa de retirada de parlamentares à força. “Em nenhum momento pensamos em incentivar a violência ou qualquer coisa do tipo, simplesmente estávamos somente nos defendendo caso necessário. O nosso protesto foi para que o presidente Hugo Motta cumprisse com a palavra de pautar a anistia e, após nossa liderança ser ouvida, liberamos a subida”, afirmou.
Van Hattem afirmou ao jornal O Globo que resistiu a deixar a cadeira porque não tinha sido avisado de que a oposição havia aceitado acabar com o motim.
Motta conseguiu recuperar a cadeira às 22h21 desta quarta-feira após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
O presidente da Casa demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5).
Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida por Van Hattem. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira e abriu a sessão plenária.
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