O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que buscará um acordo com o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a redistribuição dos assentos na Casa para refletir as mudanças populacionais do Censo de 2022.
A ideia do presidente da Câmara, segundo afirmou em entrevista, é aumentar o número total de cadeiras da Câmara, para evitar que os estados percam “representatividade política”, indo de 513 para 527 deputados.
“Penso que talvez a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado, combinado com o Supremo, para que aumentemos as vagas de deputados. Seriam mais 14 vagas, para compensar os estados que perderiam”, afirmou.
Hoje, está em tramitação na Casa um projeto de lei que redistribui esses assentos. O texto, no entanto, tem gerado forte resistência em bancadas que vão ver o número de deputados diminuir, caso da Paraíba, estado de Motta.
O projeto busca atender a uma determinação do Supremo para que o Congresso faça os ajustes. Caso isso não ocorra até 30 de junho de 2025, a distribuição seria feita pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com Motta, há outros projetos que tratam dessa questão sugerindo o aumento total das cadeiras na Câmara. Ele afirmou que tudo será feito com anuência e diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já que precisará da garantia de que um projeto que trate desse tema seja aprovado na Casa.
Em outro momento, deu um recado ao Supremo ao dizer que a corte estabeleceu um prazo para que esse tema seja tratado pelo Congresso. “Tem hoje o STF dizendo que o Congresso, que é soberano para decidir sobre isso, tem até junho para decidir, senão o TSE, pautado no Censo de 2022, poderá fazer essa redistribuição.”
Ele afirmou que esse é um tema que será tratado com maturidade e franqueza, ouvindo as lideranças na Câmara. Motta ressaltou ainda que o aumento das cadeiras na Casa não necessariamente vão gerar mais gastos para a Câmara.
Segundo ele, é possível pensar numa alternativa que não aumente o orçamento da Casa. “Para que a gente possa equilibrar e cortar alguma coisa para que essas vagas não venham a aumentar o custo da Casa. Acho que dá para fazer isso se tiver boa vontade”, disse.
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