O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) só conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara na noite desta quarta-feira (6) após longa negociação mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
O motim bolsonarista em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inviabilizou o funcionamento da Casa por 30 horas.
No movimento, parlamentares da oposição ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e Senado na terça-feira (5), impedindo a realização de sessões. Em esquema de revezamento, eles passaram a madrugada no local, que foi isolado pela polícia legislativa, com permissão de entrada apenas de parlamentares.
Com o motim, os bolsonaristas buscaram pressionar a cúpula do Congresso a pautar a anistia ao ex-presidente e aos participantes do 8 de Janeiro, além do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decretou a prisão, e amarras à atuação da corte, principalmente em relação a investigação e processos contra parlamentares.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram o dia em reunião com o PL e com os demais partidos na tentativa de um acordo para desocupação dos plenários de votações, o que não ocorreu.
Em razão disso, o presidente da Câmara anunciou que abriria a sessão de votação no plenário da Casa às 20h30 desta quarta, o que só ocorreu após as 22h, após intervenção de Lira.
Motta chegou a ameaçar durante o dia os bolsonaristas de suspensão do mandato por seis meses, mas, ao final, adotou um tom conciliador, no sentido de “resgatar a respeitabilidade da Casa”.
“[É preciso] não deixarmos que projetos individuais possam estar a frente daquilo que é maior do que todos nós, que é nosso povo. (…) O país precisa estar em primeiro lugar. (…) O que aconteceu nessa casa não foi bom, não foi condizente com nossa história”, afirmou, após sentar de volta na cadeira de presidente da Casa.
Ele também afirmou que a oposição tem todo direito de se manifestar, mas que isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento e nossa Constituição. “O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”.
Para sentar em sua cadeira, Motta saiu de seu gabinete, que fica ao lado do plenário, e demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde esta terça-feira em protesto contra a decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Após muita conversa e empurra-empurra, foi praticamente arrastado de volta para a cadeira pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder da bancada do MDB.
Quando conseguiu abrir a sessão, entre gritos de “anistia já” e “sem anistia”, Motta discursou por cerca de dez minutos e, em seguida, encerrou a sessão.
O presidente afirmou que a sua presença seria para garantir “a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável” e para que “a Casa possa se fortalecer”. “Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato”, emendou.
“Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição. É comum? Não? Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e o sentimento maior dessa Casa, que é nossa capacidade de dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer”, disse.
Ao mencionar que o país vive uma crise institucional e até um possível conflito internacional, Motta disse que na Câmara “moram as construções dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar”. “E não deixarmos que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo.”
À tarde, deputados que participaram de reunião com o presidente da Câmara haviam dito que ele baixaria um ato, apoiado pela maioria dos demais partidos, com previsão de suspensão do mandato por seis meses de deputados que permanecessem ocupando a mesa do plenário e impedindo a realização de sessões.
“Houve consenso para retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. [Hugo Motta] Deixou claro que quem impedir que ele assuma a presidência da Câmara vai ser suspenso e pode ter o nome enviado para o Conselho de Ética para um processo de cassação”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ao deixar a reunião.
De acordo com deputados que participaram da reunião com Motta nesta quarta, o entendimento geral era que uma negociação com os deputados bolsonaristas não poderia se dar sob chantagem, mas somente depois que o comando da Câmara for restabelecido.
Antes de se reunir com os líderes de partidos, durante a tarde, o presidente da Casa havia estado com os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na tentativa de que os bolsonaristas encerrassem o protesto, mas não houve acordo.
De acordo com parlamentares do PL, Sóstenes e Zucco se retiraram após Motta dizer que não colocaria em votação o projeto da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Senado
No Senado, Alcolumbre anunciou no início da noite que realizará sessão virtual nesta quinta-feira.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirmou Alcolumbre, em nota.
A reunião de Alcolumbre com líderes de partidos políticos terminou no início da noite e, depois, ele seguiu conversando com a oposição isoladamente.
De acordo com relatos, obteve o respaldo dos demais partidos para realizar sessões presenciais na Casa a partir da semana que vem e afirmou descartar a votação de impeachment de ministro do STF, uma das principais bandeiras do bolsonarismo.
“Semana que vem, o que eu ouvi do presidente é que ele não aceitará [obstrução], é como quem diz ‘por bem ou por mal semana que vem o plenário tem que estar livre'”, disse o senador Cid Gomes (PDT-CE).
De acordo com senador, assim como Motta sinalizou, a postura de Alcolumbre também é a de não ceder.
“O presidente disse que questão de impeachment [de ministro do STF] é atribuição, prerrogativa, dele. Da presidência do Senado. Para usar as palavras dele, ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria'”, acrescentou Cid.
“E tanto faz um requerimento feito pela, com todo respeito, associação dos catadores de lixo de São Paulo como a assinatura de 80 senadores. O processo não diz respeito ao quórum do Senado. Esse movimento de buscar assinaturas ele deixou claro que não influenciará na decisão dele.”
