A DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso solicitaram ao Ministério da Saúde que adote ações emergenciais para conter a crise sanitária enfrentada pelo povo xavante da Terra Indígena Marãiwatsedé, onde 11 indígenas, incluindo quatro crianças, morreram entre janeiro e maio deste ano.
No ofício, os órgãos denunciam possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde à população indígena e alegam que os óbitos eram possíveis de serem evitados “em razão de reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, como desnutrição, anemia, apendicite não tratada, falta de transporte e ausência de medicamentos”.
Denúncias de indigenistas ao Ministério da Saúde sobre a situação no território foram publicadas pela Folha no mês passado. O documento assinado pela DPU e pelo MPF afirma que atualmente há 50 crianças, na faixa dos seis meses aos quatro anos, em risco de desnutrição na terra Marãiwatsédé. De acordo com o censo do IBGE de 2022, há 1.160 indígenas no território.
O ofício aponta diversas irregularidades no funcionamento do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Xavante, como a ausência de enfermeiros, exercício ilegal da profissão, instalações inadequadas e equipamentos vencidos ou inoperantes.
“Há uma percepção unânime, expressa por diferentes instâncias do controle social e da gestão pública, de que o problema é estrutural e resultante da ausência de gestão técnica e de planejamento integrado, agravada pela escassez de recursos humanos, infraestrutura precária, ausência de saneamento básico e fragilidade das redes interinstitucionais de apoio e resposta”, diz trecho do documento.
Ainda segundo o IBGE, apenas 46,16% da população indígena na terra Marãiwatsédé tem acesso à distribuição de água potável. Não há dados de serviços de coleta de lixo ou de conexão à rede de esgoto na região.
O ofício, endereçado à Secretaria de Saúde Indígena, recomenda a implementação de uma força-tarefa multidisciplinar no território por, pelo menos, 90 dias, além da constituição de um comitê de crise com reuniões quinzenais e participação de representantes do Ministério da Saúde, do DSEI, da Funai e também de lideranças indígenas.
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