Com os rostos cobertos por balaclavas, milhares de civis foram nomeados pelas autoridades da Nicarágua para a “polícia voluntária” do país —organização considerada um grupo paramilitar pela oposição e criada a partir de uma polêmica reforma constitucional.
Cerca de 2.500 policiais voluntários, vestidos com camisetas brancas e calças pretas, formaram filas para serem juramentados nesta quarta (16) e quinta-feira (17) nos departamentos de Estelí e Madriz diante do chefe da Polícia da Nicarágua, Francisco Díaz, de acordo com imagens divulgadas por meios oficiais.
Os policiais voluntários juraram fidelidade à Constituição. Mas o artigo que cria essa força não foi aprovado, conforme exigido para entrar em vigor, de forma que ainda não é constitucional.
“Estamos avançando também em direção a novas juramentações da nossa heroica polícia voluntária”, afirmou na quinta-feira Rosario Murillo, esposa do ditador Daniel Ortega recentemente nomeada “co-presidente”, ao informar que o processo iniciado nesta semana continuará nos próximos dias.
A “polícia voluntária” foi criada como parte de uma ampla reforma da Constituição feita sob medida por Ortega e Murillo. Aprovada em primeira instância por um Congresso controlado pelo partido no poder, FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional), ela deve ser confirmada em breve.
Opositores, ativistas e especialistas em direito de organizações nacionais e internacionais alertaram que a criação dessa “polícia voluntária” é uma maneira de institucionalizar os grupos paramilitares que, lado a lado com a polícia do país, executaram a chamada “Operação Limpeza” para desmantelar protestos populares e barricadas montadas em várias cidades da Nicarágua em 2018.
Durante esses protestos, que segundo a ONU deixaram mais de 300 mortos, homens mascarados e fortemente armados intervieram para desmontar as trincheiras erguidas pelos manifestantes, boa parte deles universitários.
“São homens e mulheres valentes, militantes da FSLN, que estão em disposição combativa permanente para defender a revolução e a paz”, disse Díaz, diretor da Policia Nacional e genro de Ortega.
A ditadura considera as manifestações de 2018 uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.
A escritora nicaraguense Gioconda Belli, atualmente exilada na Espanha, afirmou que Ortega e Murillo estão juramentando paramilitares “sem nenhum escrúpulo”. Isso é “um Exército fora da lei, repressivo, ao qual deram status constitucional”, disse em sua conta no X.
A polêmica reforma constitucional amplia o mandato presidencial de cinco para seis anos e confirma o poder já exercido por Murillo ao elevar seu status original de vice-presidente. De 2018 para cá, o casal passou a controlar praticamente todas as grandes instituições do país.
Além disso, concede ao Executivo o controle sobre os poderes do Estado, definindo-o como revolucionário e socialista, e estabelece como símbolo nacional a bandeira vermelho e preta da FSLN, ex-guerrilha que liderou a insurreição popular que derrubou o ditador Anastasio Somoza em 1979.
A Nicarágua vive uma crise política e social que se intensificou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega, no poder desde 2007, foi reeleito para um quinto mandato, o quarto consecutivo, com seus principais adversários presos e expulsos do país.
