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Os tipos penais atribuídos a Macário, à época, foram associação criminosa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pelo Código Penal, segundo alguns conselheiros contrários ao encerramento do processo, a prescrição só ocorreria em 2026. A maioria, no entanto, considerou o prazo de cinco anos e o processo foi encerrado em 2022.
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