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O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (15) que o Pé-de-Meia fará, em fevereiro, o primeiro pagamento da poupança de R$ 1.000 aos beneficiários do programa. A declaração foi dada durante o programa Bom dia, ministro, do governo federal.
“Em fevereiro, nós vamos pagar a primeira poupança, porque o aluno recebe uma poupança de R$ 1.000 reais no final do ano, após passar de ano”, disse o ministro.
Criado em novembro de 2023, o programa é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública, com famílias registradas no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal), e com renda per capita de até meio salário mínimo.
O Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
“O presidente vai autorizar a gente a pagar todos os alunos que concluíram o primeiro ano do Pé-de-Meia. E quem fez o Enem vai receber uma parcela extra de R$ 200″, afirmou.
Durante a entrevista, Camilo também falou sobre a lei que proíbe a utilização de celulares nas escolas. O ministro afirmou a norma é para proteger crianças e adolescentes do uso excessivo do aparelho.
“Há um déficit de atenção muito forte, todos os estudos já têm mostrado isso, principalmente em determinadas faixas etárias da vida de criança e adolescente. Então, o objetivo da lei é proteger crianças e adolescentes neste país”, afirmou.
O ministro também esclareceu que o uso dos equipamentos eletrônicos será permitido exclusivamente para fins pedagógicos, com o objetivo de ajudar no aprendizado dos alunos dentro de sala de aula, sempre sob orientação do professor.
Na última segunda (13), o presidente Lula sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Com previsão de entrar em vigor no início deste ano letivo, a medida abrange todas as etapas da educação básica.
A restrição inclui o uso de celulares, tablets e relógios conectados à internet, sendo válida em todos os espaços da escola, incluindo salas de aula, intervalos e atividades extracurriculares.
O ministro da educação também comentou sobre o lançamento do programa Mais Professores, que classificou como “um dia histórico”. Anunciado nesta terça (14), o Mais Professores tem como objetivo incentivar a formação e permanência de educadores na carreira.
Entre as medidas apresentadas, o programa terá a concessão de bolsas de R$ 2.100 mensais, além do salário, por até dois anos.
“São algumas ações que há muito tempo haviam sido demandadas pelas redes e pela própria categoria dos professores, secretários, secretários municipais e estaduais”, disse.
Inspirado no modelo do programa Mais Médicos, o novo programa quer atrair profissionais para a rede pública de ensino da educação básica, especialmente em regiões com carências de docentes.
“Nós queremos dar valor e reconhecer esse papel importante [do professor]”, afirmou Camilo.
Os recursos para as ações do programa, no total de R$ 1,7 bilhão, já estão previstos no orçamento de 2025 e 2026 do Ministério da Educação. Atualmente, o Brasil conta com 2,3 milhões de professores e 47 milhões de estudantes na educação básica.
O ministro também anunciou a entrega de 100 mil computadores por ano aos professores da rede básica para complementar as políticas estaduais e municipais de educação.
Além disso, será assinado um termo de cooperação técnica com o Ministério do Turismo e a ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira), com objetivo de garantir descontos em diárias de hotéis para a categoria de professores.
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