A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022.
O relator, Alexandre de Moraes, disse que a denúncia deixa claro que Bolsonaro coordenou integrantes do governo federal para criar ilicitamente uma narrativa de desinformação e que o ex-presidente sabia dos planos de golpe. O voto do ministro, pelo recebimento da denúncia, foi seguido pelos colegas de Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a decisão, Bolsonaro e os aliados, incluindo militares de alta patente, responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. As penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.
Antes da decisão, Bolsonaro disse a apoiadores que a Justiça quer tirá-lo da disputa eleitoral em 2026 e chamou a ação de “teatro processual”. Depois, em um pronunciamento de quase 50 minutos, retomou uma ofensiva habitual e atacou Alexandre de Moraes e o sistema eleitoral —além de negar participação na tentativa de golpe.
O Café Manhã desta quinta-feira (27) explica o que acontece agora, depois de Bolsonaro virar réu. O advogado Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP, discute os principais pontos da acusação e da defesa e trata dos próximos passos.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Gustavo Luiz e Laura Lewer. A edição de som é de Thomé Granemann.
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