O governo federal anunciou a seleção de propostas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), abrangendo as modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas).
Desse total, 50 mil unidades serão destinadas a áreas rurais e 35 mil a zonas urbanas. O volume de moradias representa um aumento de 66% em relação à previsão inicial. O investimento totaliza R$ 10 bilhões, com financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Modalidade Entidades: Acesso Facilitado e Impacto Social
A modalidade MCMV Entidades é voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. O acesso a este benefício ocorre por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que submetem propostas de construção à Caixa Econômica Federal.
Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), ressalta que a modalidade Entidades desburocratiza a construção, estabelecendo um diálogo direto com pessoas em situação de vulnerabilidade e garantindo acesso a residências de boa qualidade.
Minha Casa Minha Vida Rural: Apoio a Agricultores e Comunidades Tradicionais
No MCMV Rural, os recursos são direcionados para a construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também contempla comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo que construam em seus próprios terrenos.
Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), destaca o impacto significativo da modalidade Rural. Ela aponta desafios persistentes nessas regiões, como a falta de eletricidade, estradas asfaltadas e políticas públicas acessíveis, mas enfatiza que a iniciativa promove justiça social, reconhecendo o papel vital dos agricultores na produção de alimentos para a nação.
Protagonismo Social na Política Habitacional
O anúncio do financiamento ocorreu em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de movimentos rurais e de moradia.
Lula afirmou que as entidades presentes são a "alma" do programa e os "verdadeiros protagonistas" que garantem que as moradias cheguem à população e às famílias mais necessitadas. O presidente reforçou que a construção dos novos imóveis atende às demandas dos movimentos sociais, pedindo sua atuação na execução do programa e reafirmando o compromisso do governo em cumprir o que foi programado.
