O governo brasileiro manifestou sua "profunda preocupação" diante da escalada do conflito no Oriente Médio, conforme comunicado oficial divulgado. A posição do Brasil reitera que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, enfatizando o papel central das Nações Unidas na prevenção e resolução de conflitos.
Condenação de Hostilidades e Apelo por Respeito ao Direito Internacional
O Brasil instou à interrupção imediata de ações militares ofensivas e conclamou todas as partes a respeitar rigorosamente o direito internacional. O comunicado condena veementemente quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam expandir o conflito, como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. A nota reforça que a legítima defesa, amparada pelo artigo 51 da Carta da ONU, é uma medida excepcional, sujeita a proporcionalidade. Em solidariedade, o governo brasileiro mencionou explicitamente Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait e Jordânia, afetados por ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Impacto Humanitário e Proteção de Civis
Lamentando a perda de vidas civis, o Brasil expressou solidariedade às famílias das vítimas e sublinhou a obrigação dos Estados em assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário. A escalada de hostilidades na região do Golfo é vista como uma grave ameaça à paz e segurança internacionais, com potenciais e amplos impactos humanitários e econômicos.
