Por fim de 'censura', Trump ordena que governo não poderá pressionar redes sociais para derrubar conteúdos que não aprove

Novo presidente dos EUA determinou ainda que a administração de Biden seja investigada por supostamente massacrar a liberdade de expressão e impor sua ‘narrativa preferida’. Trump assina novos decretos
Jim WATSON / POOL / AFP
Citando o fim da “censura federal”, Donald Trump determinou que o governo federal dos Estados Unidos não pode pressionar as redes sociais contra discursos que não aprove.
Em um dos atos do primeiro dia de mandato, o republicano escreveu que isso acontecia no governo de Joe Biden, seu antecessor. E determinou que seja feita uma investigação para identificar e remediar possíveis danos ao direito constitucional de liberdade de expressão.
“Nos últimos quatro anos, a administração anterior massacrou o direito à liberdade de expressão exercendo, com frequência, uma pressão substancial coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou, de alguma outra forma, suprimir um discurso que o governo federal não aprovava”, diz a medida.
A ordem de Trump se alinha com uma fala recente de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, dona do Instagram e do Facebook.
Ao anunciar o fim do programa de checagem de fatos nessas plataformas, Zuckerberg disse que trabalhará com o novo presidente contra “governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas” e “implementar mais censura” (leia mais abaixo).
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No ato chamado “restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal”, Trump também proibiu que seja usado dinheiro público em qualquer conduta que abrevie o direito dos americanos de se expressarem livremente.
E afirmou ainda que, “sob o disfarce de combater ‘desinformação'”, o governo democrata de Biden infringiu o direito constitucional dos cidadãos para avançar sua narrativa preferida sobre temas significativos do debate público.
Antes disso, no discurso de posse, à qual os chefões das principais redes sociais do mundo compareceram, Trump prometeu acabar com programas de diversidade e disse que, agora, “só existem dois gêneros: masculino e feminino”.
Mark Zuckerberg (CEO da Meta), Jeff Bezos (fundador da Amazon) e sua noiva Lauren Sanchez, Sundar Pichai (CEO do Google) e Elon Musk (dono do X) presentes na cerimônia de Trump
Julia Demaree Nikhinson/Reuters
Discurso alinhado com a Meta e com o X
Ao anunciar o fim da checagem contra desinformação em posts do Instagram e do Facebook, Zuckerberg criticou a Europa e seu “número crescente de leis que institucionalizam a censura e dificultam a construção de algo inovador”.
A União Europeia e o Reino Unido já adotam leis que exigem responsabilidade de redes sociais e das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados.
E declarou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas silenciosamente”.
Essa fala foi interpretada pelo governo Lula como um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) , que discute a responsabilização das redes sociais.
Ao determinar o fim da checagem profissional para conteúdos postados nos EUA, o presidente-executivo da Meta criticou os profissionais contratados pela própria companhia para checar os conteúdos postados no Facebook e no Instagram.
Zuckerberg disse que o programa de verificação começou como um movimento para ser mais inclusivo, mas que tem sido cada vez mais usado para calar opiniões e excluir pessoas com ideias diferentes. “Isso foi longe demais”, afirmou.
Agências de checagem rebateram o bilionário, dizendo que a Meta nunca lhes deu poder para derrubar posts: esta era uma decisão que cabia à própria empresa.
E que os profissionais que eram contratados para a checagem precisavam ser certificados e seguir os princípios da International Fact-Checking Network (IFCN), uma aliança global de checagem de fatos do Instituto Poynter, baseado nos EUA.
Zuckerberg disse ainda que, nos EUA, Instagram e Facebook vão adotar o sistema de notas da comunidade, semelhante ao do X, em que usuários comuns podem apontar problemas em postagens.
Mark Zuckerberg anuncia que Meta vai encerrar sistema de checagem de fatos
As decisões da Meta foi alvo de criticas de especialistas em tecnologia em todo o mundo.
Em nome de “mais liberdade”, a empresa mudou, inclusive no Brasil, as políticas de uso, permitindo conteúdos antes inaceitáveis, como associar o público LGBTQIAP+ a doenças mentais.
E a Meta também encerrou seus programas de diversidade e inclusão, assim como a Amazon.
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