O Ministério de Portos e Aeroportos, em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizou os primeiros leilões de arrendamentos portuários de 2026. O evento, que concedeu três terminais à iniciativa privada nos portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), foi acompanhado pelo ministro Silvio Costa Filho e teve como critério o maior valor de outorga. A expectativa é atrair um total de R$ 226 milhões em investimentos privados.
Concessionárias e Projeção de Investimentos
As empresas CS Infra, Consórcio Portos do Sul e Fomento do Brasil Mineração arremataram um terminal cada, sem concorrência em suas respectivas ofertas. A previsão do ministério é que os contratos resultem em R$ 226 milhões em investimentos destinados à modernização da infraestrutura, ampliação da capacidade operacional e fortalecimento logístico nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.
Detalhes dos Terminais Concedidos
Terminal POA26 (Porto Alegre)
O Consórcio Portos do Sul venceu o leilão do terminal POA26, em Porto Alegre, com uma oferta de R$ 10 mil como valor de outorga. A concessão, com duração de 10 anos, prevê R$ 21,13 milhões em investimentos para movimentação e armazenagem de granel sólido.
Terminal NAT01 (Natal)
No porto de Natal, o terminal NAT01 foi arrematado pela Fomento do Brasil Mineração. A empresa ofertou R$ 50 mil como valor de outorga. O projeto, com concessão de 15 anos, projeta R$ 55,17 milhões em investimentos, focado principalmente no escoamento de granéis minerais, como minério de ferro.
Terminal de Santana (Amapá)
O leilão do terminal de Santana, no Amapá, prosseguiu após a cassação de uma liminar judicial que havia determinado seu adiamento. A CS Infra foi a vencedora, com uma oferta única de R$ 2 pela outorga. Este terminal, voltado para o escoamento de grãos e cavaco de madeira, tem previsão de investimentos de R$ 150,2 milhões e um prazo de concessão de 25 anos.
Panorama e Metas Futuras
O ministro Silvio Costa Filho enfatizou que os três leilões são um indicativo do “melhor momento da infraestrutura” do Brasil. Ele revelou que o ministério planeja concluir 18 leilões na B3 até o final de 2026, reforçando o compromisso com o desenvolvimento portuário.
Adiamento do Terminal de Passageiros do Recife
Inicialmente, o bloco de leilões incluía também o terminal de passageiros do Recife, que previa R$ 2,3 milhões em investimentos e 25 anos de concessão. Contudo, sua licitação foi adiada por 180 dias a pedido da autoridade portuária local, sem uma nova data definida até o momento.
