Psolistas querem sustar decreto de Lula sobre universidade – 20/05/2025 – Painel

Duas deputadas federais do PSOL, partido que tem um ministério no governo Lula e deve ganhar mais um com a ida de Guilherme Boulos para a Secretaria Geral da Presidência, protocolaram um projeto para sustar um decreto da gestão federal que limita gastos de universidades federais.

A iniciativa é das deputadas Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP), que pertencem à ala da bancada que defende manter distanciamento do governo Lula, sem indicação de cargos.

O decreto, do final de abril, tirou R$ 2,5 bilhões do MEC (Ministério da Educação) e reduziu o uso de recursos pela pasta. O orçamento das universidades será remanejado e os repasses mensais, fracionados em 18 partes.

No texto, as parlamentares argumentam que o decreto, na prática, seria um corte orçamentário. “Os recursos, ainda que previstos, não poderão ser legalmente utilizados, tornando-se inexecutáveis. O resultado é o mesmo: menos dinheiro disponível, menos serviço prestado, e mais precarização das universidades públicas.”

Melchionna diz não ser admissível que as áreas sociais “paguem o preço da política econômica nefasta do arcabouço fiscal.”

Já Sâmia critica o corte e lembra que o PSOL votou contra o arcabouço fiscal “justamente porque era inevitável que houvesse contingenciamentos e cortes em áreas essenciais, como é o orçamento das universidades”.

“Muitas universidades alegam que, já no mês que vem, muitas atividades essenciais serão paralisadas sem esses recursos e, principalmente, para apresentar para a comunidade acadêmica, para os estudantes e para os servidores, um instrumento para mobilização, porque é isso que determina e que já determinou em outros momentos, em outros governos, a reversão de cortes tão grandes como esse”, declarou.

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