A concentração de diversos poluentes atmosféricos no ar brasileiro frequentemente excede o limite máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa constatação é um dos destaques do Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os dados de 2024, pela primeira vez, incorporam os padrões estabelecidos por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites nacionais e definiu etapas de transição para atingir os padrões da OMS.
Monitoramento e Padrões de Qualidade
O documento analisa a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, material particulado fino e inalável, com informações coletadas nas estações de monitoramento em todo o país. Na avaliação dos padrões de qualidade do ar, o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) foram as únicas substâncias que, de modo geral, se mantiveram dentro dos limites admissíveis da tabela de transição do Conama, registrando poucas ultrapassagens pontuais, como no Maranhão para o CO. Todas as demais substâncias consistentemente ultrapassaram e permaneceram acima dos limites intermediários de concentração estabelecidos pela resolução do Conama ao longo do ano.
JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, aponta que a maioria dos poluentes foi avaliada conforme o padrão intermediário 2, em vigor desde janeiro, que já era amplamente atendido pelos estados.
Alertas e Tendências Preocupantes
As tendências observadas em 2024 são alarmantes para diversos poluentes. O ozônio (O₃) registrou um aumento médio de 11% nas medições, com maior intensidade em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. O monóxido de carbono (CO) teve um aumento de 17%, detectado no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. O dióxido de nitrogênio (NO₂) apresentou uma tendência de alta de até 22% no Rio de Janeiro, com variações positivas também em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. O dióxido de enxofre (SO₂) aumentou 16% no Espírito Santo, com alta similar no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Por outro lado, o material particulado fino, que afeta mais profundamente os pulmões, mostrou uma tendência de redução de até 8,4% em estações de São Paulo. Contudo, o material particulado inalável, composto por partículas maiores, mas ainda capazes de penetrar o trato respiratório, registrou a maior tendência de aumento, de 8%, em uma estação localizada em uma escola em Minas Gerais.
Rede de Monitoramento e Próximos Passos
O relatório do MMA reforça a urgência de implementar e fortalecer planos estaduais de gestão da qualidade do ar. Isso inclui estratégias integradas de controle de emissões, o desenvolvimento de inventários de emissões e a expansão das redes de monitoramento para garantir dados mais abrangentes e precisos.
A rede de monitoramento da qualidade do ar no Brasil alcançou 570 estações, representando um aumento significativo de 91 unidades em relação a 2023. No entanto, o relatório também destaca limitações, como falhas no envio de informações por parte dos estados ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), com 21 estações sem status informado e outras 75 inativas. Essas deficiências podem levar a uma subnotificação e impactar a percepção da real ampliação e eficácia da rede de monitoramento.
