Há 70 anos, Juscelino Kubitschek enfrentou uma insurreição militar na Amazônia que tentou derrubá-lo. A Revolta de Jacareacanga, em fevereiro de 1956, durou 19 dias e chegou ao fim depois que as tropas do governo sufocaram o levante.
Os golpistas, no entanto, escaparam de processos criminais e disciplinares porque, a pedido do presidente, o Congresso lhes concedeu anistia.
Um dos líderes foi o major Haroldo Veloso. Após ser mantido na Aeronáutica graças à anistia, continuou conspirando contra JK e, em 1959, liderou uma nova tentativa de golpe.
Segundo documentos do Arquivo do Senado, os senadores governistas denunciaram a tentativa de impor uma ditadura.
“Os aviadores pretendiam arrastar de reboque a opinião nacional, habilmente explorada por uma campanha demagógica estimulada pelos interessados em implantar um regime de exceção”, acusou Vitorino Freire (PSD-MA).
Os adversários de JK minimizaram a gravidade do levante. “Moços inspirados por nobres impulsos patrióticos estão talvez escrevendo uma página de abnegação, porém em prejuízo dos interesses da vida democrática do país. Não podemos condená-los”, defendeu Juraci Magalhães (UDN-BA).
JK tomou posse em 31 de janeiro de 1956, e a Revolta de Jacareacanga eclodiu na noite de 10 de fevereiro. Naquela sexta-feira de Carnaval, dois aviadores —Veloso e o capitão José Lameirão— roubaram um avião carregado de armas de uma base da Aeronáutica no Rio e voaram para o Pará, onde dominaram as pistas de pouso da Serra do Cachimbo e de Jacareacanga, Santarém, Itaituba e Belterra.
Num manifesto, defenderam a derrubada ou a renúncia de JK porque, entre outras alegações, ele estaria mantendo comunistas em postos estratégicos das Forças Armadas.
O conteúdo do manifesto é ilustrativo da instabilidade e da polarização que marcaram o período democrático entre o fim da ditadura do Estado Novo, em 1945, e o início da ditadura militar, em 1964. O país estava rachado entre o getulismo (representado pelo PSD e pelo PTB) e o antigetulismo (liderado pela UDN).
Este último grupo, que estava à direita no espectro político e via os getulistas como corruptos e inclinados ao comunismo, contava com o apoio de uma parcela expressiva das Forças Armadas.
Os antigetulistas tentaram golpes em 1954, no episódio marcado pelo suicídio de Vargas; em 1955, quando dois presidentes que queriam impedir a posse de JK sofreram impeachment; em 1956 e 1959, com as revoltas de Jacareacanga e Aragarças, ambas contra JK; e em 1961, quando os ministros militares tentaram barrar a posse de João Goulart.
“Essas tentativas foram embriões do golpe de 1964, pelo qual as forças antigetulistas enfim conseguiram tomar o poder”, resume o historiador Sandro Gomes dos Santos, que estuda as revoltas de 1956 e 1959.
A expectativa dos amotinados era que, iniciada a Revolta de Jacareacanga, militares de todo o país aderissem em massa. Isso não aconteceu. Eles conseguiram a participação ativa de poucos militares e alguns moradores das localidades do Pará.
A adesão de maior patente foi a do major Paulo Vítor da Silva, também da Aeronáutica. Ele foi enviado à Amazônia com a missão de convencer o amigo Haroldo Veloso a se render. Ao chegar a Santarém, porém, juntou-se aos rebeldes.
O governo só conseguiu sufocar a rebelião em 29 de fevereiro, quando as tropas federais prenderam Veloso. Lameirão e Paulo Vítor escaparam para a Bolívia.
Houve uma vítima: um civil conhecido como Cazuza, principal auxiliar de Veloso, morreu com tiros de submetralhadora.
A demora para debelar a revolta teve três motivos. O primeiro foi o local remoto. Veloso conhecia bem a selva paraense e tinha o respeito da população —era um dos grandes nomes do Correio Aéreo Nacional e havia participado da abertura de pistas de pouso na Amazônia, inclusive a de Jacareacanga.
O segundo foi a dificuldade para arregimentar militares. Cerca de 60 homens da Aeronáutica e da Marinha, simpáticos aos amotinados, recusaram-se a participar do cerco a Jacareacanga. Por fim, o terceiro motivo foi o empenho do governo em evitar derramamento de sangue.
Na avaliação do historiador Sandro dos Santos, Jacareacanga ajuda a desfazer imagens equivocadas da história e da política:
“Não passa de mito a ideia de que a polarização é um fenômeno recente. O que vemos hoje é um desdobramento de divisões presentes já na década de 1950. Existe um continuísmo, ainda que com uma roupagem atualizada. O mesmo vale para a intervenção dos militares na política, que não começou em 1964. Estão envolvidos na política desde a Guerra do Paraguai”.
Outro equívoco, segundo ele, é o de que o governo JK foi um período tranquilo.
“Diferente da imagem de cinco anos de paz que parte da historiografia, a propaganda oficial e o próprio presidente conseguiram consolidar, o governo JK foi ameaçado por crises e levantes militares. O caso de Jacareacanga mostra a tentativa de apagar os conflitos da memória coletiva para focar na modernidade e no presidente bossa-nova”.
JK tomou posse fragilizado. Ele enfrentava a resistência das forças antigetulistas, que o viam, com o vice João Goulart, como herdeiro de Vargas. Além disso, chegara ao poder com apenas 35,5% dos votos —não havia segundo turno.
Derrotados os revoltosos de Jacareacanga, JK decidiu que eles não seriam punidos e patrocinou um projeto de anistia no Congresso.
O senador governista Gomes de Oliveira (PTB-SC) discursou: “A anistia não será um favor aos beneficiados, mas um gesto alto que visa apaziguar ânimos e congraçá-los no esforço para o bem da pátria”.
O oposicionista Argemiro de Figueiredo (UDN-PB) também defendeu a anistia para os militares porque eles foram tragados pelo “clima de exaltação e revolta” que, em decorrência dos “erros do governo”, dominava o Brasil. Acrescentou:
“A serenidade nem sempre subsiste ao clima das paixões. Não faltam os desesperados que, julgando inúteis os processos de evolução e reforma, atiram-se ao golpe das soluções violentas”.
JK pediu a anistia por crer que a polarização arrefeceria e, dessa forma, governaria sem grandes resistências. A oposição, por sua vez, apoiou a medida não apenas por ter afinidade ideológica com os amotinados, mas também para evitar que o governo capitalizasse sozinho o discurso da conciliação.
A anistia foi aprovada em maio. Veloso foi posto em liberdade, e Lameirão e Paulo Vítor voltaram para o Brasil. Todos continuaram na Aeronáutica.
No caso de Veloso, a anistia abriu caminho para a reincidência. Em 1959, ele liderou outra insurreição para derrubar JK, a Revolta de Aragarças, também sufocada.
“Da primeira loucura, a de Jacareacanga, disse eu que conceder anistia a criminosos políticos era perigoso. Agora fazem esse segundo movimento. Estamos verificando quão acertado eu estava”, discursou o senador Caiado de Castro (PTB-DF).
No caso de Aragarças, JK não permitiu a anistia. Veloso fugiu do Brasil. O major foi anistiado em 1961, quando JK já não estava no poder, apoiou o golpe de 1964 e elegeu-se deputado pela Arena, o partido de sustentação da ditadura.
