A tensão política instalada desde que o presidente Lula (PT) escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado setores do Senado receosos em relação às consequências de uma eventual rejeição ao nome.
A medida abriria uma crise sem precedentes recente —a última vez que a Casa barrou uma indicação para o STF foi no final do século 19, no início do período republicano.
A avaliação dos senadores que passaram a relatar o receio nos bastidores é que, em uma situação como essa, todos os envolvidos podem ter prejuízos imprevisíveis.
A análise predominante na Casa e entre governistas é a de que o problema é muito maior do que Messias, majoritariamente benquisto no mundo político. Seria necessário que Lula interviesse e se acertasse com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para salvar o indicado para a suprema corte.
Alcolumbre, assim como a maioria de seus colegas, queria que o presidente da República escolhesse Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta no STF. O anúncio do nome de Messias estremeceu a relação entre Lula e a Casa que foi seu ponto de apoio no Legislativo no atual mandato.
O presidente do Senado expôs publicamente seu descontentamento. Nos bastidores, tem dado demonstrações de que está disposto a barrar a indicação. A obstinação tem feito senadores que apoiam o indicado de Lula agirem de maneira mais discreta do que poderiam.
Um aliado de Alcolumbre diz que há uma avaliação entre pessoas próximas de que ele se expôs nesse processo ao tensionar demasiadamente com o governo federal e colocar sua digital na disputa.
Esse parlamentar avalia que o senador errou porque é uma prerrogativa da Presidência da República indicar nomes para o Supremo e, ao se posicionar frontalmente contra um deles, desrespeita as prerrogativas de cada Poder —crítica muitas vezes feita pelo Congresso ao Executivo.
Aliados de Lula avaliam que ele deverá procurar Alcolumbre e que haveria espaço ao menos para negociar indicações para outros cargos menores em comparação ao STF.
São citadas como exemplo a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ocupada por um interino desde julho, e a presidência da ANA (Agência Nacional de Águas), que ficará disponível em 15 de janeiro.
No entorno do presidente do Senado, porém, a análise é a de que se trata de um problema mais profundo do que a disponibilidade de postos para indicados políticos.
A cúpula da Casa quer uma reformulação ampla da articulação política do governo. Aliados de Lula no Senado reclamam, por exemplo, de falta de empenho petista nas discussões de projetos de interesse do governo.
A resistência da Casa tem sido relatada a Messias pelos próprios senadores procurados por ele para pedir apoio. Nessas conversas, ele costuma dizer que não pode ser penalizado por um desentendimento entre o governo federal e Alcolumbre.
Na quinta-feira (27), Messias conversou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por elaborar o relatório sobre a indicação. Próximo de Alcolumbre, o parlamentar se dispôs a tentar baixar a temperatura no entorno do presidente do Senado e abrir portas para o indicado de Lula a outros senadores.
Até o momento, Alcolumbre não recebeu o advogado-geral, que diz acreditar que uma conversa entre os dois acontecerá e que está trabalhando por isso.
A escolha de Weverton como relator foi vista, por aliados de Messias, como um sinal de que há margem de negociação com Alcolumbre. O senador do Maranhão é um apoiador do governo Lula. O presidente do Senado poderia ter colocado um integrante da oposição no posto, o que dificultaria ainda mais a aprovação.
Messias precisa dos votos de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir uma cadeira no Supremo. Ele tem dito que quer falar com todos os integrantes da Casa e corre para tentar obter o apoio necessário antes de 10 de dezembro.
Alcolumbre marcou para essa data a sabatina à qual Messias precisa ser submetido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a votação decisiva no plenário do Senado.
