A segunda acusação feita contra o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), partiu de uma servidora, que relatou episódio de assédio sexual dentro do gabinete do magistrado. O fato de o ato ter ocorrido, segundo a denunciante, dentro das dependências da corte selou a decisão unânime de afastá-lo do cargo.
De acordo com relatos feitos à Folha, na sessão desta terça-feira (10), foram lidos trechos dos dois depoimentos prestados até agora pelas duas mulheres que se dizem vítimas do ministro. A primeira é filha de um casal de amigos do magistrado, que narra ter sido agarrada durante um banho de mar. A segunda é uma funcionária terceirizada do STJ.
O relatório foi apresentado pelo decano, ministro Francisco Falcão, presidente da comissão responsável pela condução da sindicância. Ele substituiu Isabel Gallotti, que se declarou impedida devido a laços familiares com Buzzi. Além de Falcão, compõem o grupo outros dois homens —os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.
Em manifestação a colegas na segunda (9), Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias de assédio sexual contra ele. Também disse estar “muito impactado” e jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
A declaração foi dada em mensagem enviada em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ. Foi a primeira manifestação dele aos colegas desde a primeira notícia sobre as denúncias, na semana passada.
Nesta terça, três ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmaram que o clima no plenário era de perplexidade —um deles classificou o relatório como “avassalador”. A posição de hierarquia entre a servidora e o ministro agravou a percepção dos colegas sobre a gravidade do caso. A opinião majoritária do STJ já era pela aplicação de uma punição ao magistrado, mesmo antes do fim das investigações, mas foi intensificada após a segunda denúncia.
Na semana passada, durante a sessão secreta em que foi decidida a abertura da sindicância, dos 32 votantes os ministros Og Fernandes, Sérgio Kukina, Raul Araújo, Regina Helena Costa e Isabel Gallotti não viram infração disciplinar a ser apurada.
Eles argumentaram, na ocasião, que o ato do qual Buzzi é suspeito não teria relação direta com o exercício da magistratura —portanto, a investigação deveria ficar restrita à seara criminal, em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo desnecessários procedimentos no âmbito do STJ e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Três desses ministros (Regina, Isabel e Fernandes) faltaram à sessão desta terça —o STJ disse que as ausências foram justificadas, mas não detalhou os motivos. Os outros dois acabaram votando pelo afastamento cautelar, já que nova denúncia menciona um delito que teria sido praticado dentro do tribunal.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ouviu a ex-servidora nesta segunda-feira —a denunciante ainda é terceirizada no STJ, mas não mais no gabinete de Buzzi. Outros três funcionários foram convocados a depor para o aprofundamento das apurações.
O STJ voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado ao fim dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios. Isso acontecerá em uma sessão do plenário no dia 10 de março.
Como mostrou a Folha, a tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários 22 votos dos 33 membros do tribunal.
Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
