Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato procurou o governo Lula para defender que o contrato com a distribuidora de energia Enel no estado seja mantido e que a caducidade seja descartada.
Ele pediu conversas com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Embora reconheça problemas no serviço prestado pela empresa, o sindicalista, conhecido como Chicão, diz que o fim do contrato representará risco muito grande de perda para os trabalhadores.
“A caducidade encerra os contratos de emprego, trabalho e serviço, tudo. A Enel teria que quitar o que tem, a conta daria uns R$ 20 bilhões. Alguém vai levar calote nisso, e nesse cabo de guerra, quem sofre é o trabalhador, sempre”, diz o sindicalista.
Segundo o dirigente sindical, a Enel tem atualmente cerca de 40 mil empregados no estado de São Paulo, sendo 5.500 de quadro próprio.
Ele defende que seja feito um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com participação do Ministério Público, colocando metas rígidas de prestação de serviço e fiscalização do poder público, durante um período. Caso sejam descumpridas, poderia se pensar em um processo de caducidade como último recurso.
“Não quero que se alivie para a Enel. Mas se é ruim com ela, ficará pior sem ela. Defendo que se não cumprir as metas, aí é caducidade”, afirma.
A Enel tem concessão do serviço até 2028, e busca a renovação do contrato. A empresa sofre oposição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pedem a abertura de um processo de rompimento em razão de problemas no fornecimento de energia, sobretudo após temporais.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está analisando o pedido de caducidade, sem decisão ainda.
Para Chicão, o rompimento do contrato não resolveria o problema do fornecimento de energia de imediato no estado. “Se trocasse de empresa, no mínimo ia demorar dois anos para mudar alguma coisa”, afirma.
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