Sobrecarga materna impacta no cálculo da pensão? Entenda aqui | G1

O Brasil possui, hoje, aproximadamente 11 milhões de mães solo, segundo pesquisa do Ibre-FGV, número que corresponde a 15% de todos os lares do país. O dado reforça uma realidade que tem se tornado cada vez mais visível: mulheres acumulam múltiplos papéis (provedoras, gestoras do lar e responsáveis integrais pela criação dos filhos).
Essa sobrecarga, historicamente naturalizada, passa agora a influenciar decisões judiciais sobre pensão alimentícia. Para especialistas, o trabalho invisível da maternidade não é apenas físico: envolve desgaste emocional, responsabilidade contínua e uma carga mental que acompanha a mulher 24 horas por dia.
Mãe e filho de mãos dadas
Divulgação
A advogada Luana Oliveira Miranda, especialista em Direito das Famílias, em São José dos Campos, afirma que o tema marca uma mudança importante na interpretação da lei.
“A maternidade solo impõe uma rotina exaustiva que vai muito além do cuidado básico com a criança. É um trabalho diário, silencioso, mas essencial para que o filho cresça em segurança. A Justiça começa a entender que esse esforço precisa ser reconhecido e valorizado”, explica.
Justiça leva em conta a carga de cuidados
Quando a mãe detém a guarda física e assume os cuidados diários, esse fator tem sido considerado por magistrados para fixar pensão. A tendência, segundo especialistas, é reconhecer que o tempo dedicado ao cuidado direto substitui parte do custeio financeiro.
“Muitas mulheres enfrentam essa jornada praticamente sozinhas, sem apoio paterno. Elas trabalham fora, cuidam da casa, acompanham tarefas escolares, levam ao médico e ainda são emocionalmente responsáveis pelo bem-estar dos filhos. Isso tem peso jurídico e precisa ser refletido no valor da pensão”, diz Luana.
Advogada Luana Oliveira Miranda em SJC
Divulgação
Nos últimos anos, diversas decisões dos Tribunais de Justiça têm repercutido essa compreensão, consolidando um avanço para o Direito das Famílias e para a valorização do papel materno na prática.
5 reflexões sobre o trabalho invisível
A carga mental é constante. Mesmo quando não estão realizando tarefas físicas, mães precisam lembrar, planejar e antecipar tudo: consultas, horários, alimentação, escola, segurança, vacinas.
A maternidade raramente permite descanso real. Para mães solo, momentos básicos – como dormir uma noite inteira ou comer com calma. A jornada é ininterrupta.
O trabalho emocional não é remunerado. A mãe é quem acolhe medos, inseguranças, frustrações e demandas afetivas da criança, processo fundamental para o desenvolvimento emocional.
A economia do cuidado sustenta o país. Se fosse contabilizado como trabalho formal, o cuidado materno teria impacto bilionário no PIB.
A ausência paterna aumenta a desigualdade. A sobrecarga se torna exclusiva quando não há corresponsabilidade do pai, intensificando vulnerabilidades sociais e financeiras.
“Reconhecer é o primeiro passo para transformar”
Para Luana, incluir a sobrecarga materna nos parâmetros da pensão ajuda a corrigir distorções históricas.
Advogada Luana Oliveira Miranda em SJC
Divulgação
“Não se trata de favorecer a mãe, mas de reconhecer que criar um filho exige tempo, energia e dedicação contínua. A Justiça precisa refletir a vida real das famílias brasileiras”, destacou.
“Nos últimos anos, diversas decisões dos Tribunais de Justiça têm refletido essa compreensão, representando um avanço significativo para o Direito das Famílias e para a valorização do papel materno na prática”, concluiu.
Mais reflexões sobre o tema
Siga o Instagram Luana Oliveira Advogados para saber mais.
Luana Oliveira Miranda, OAB/SP 392.596