O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, abrir uma sindicância para a apuração da acusação de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi.
O pleno da corte se reuniu em sessão extraordinária para deliberar pela instauração da apuração própria.
Depois da decisão, os magistrados também sortearam os integrantes da comissão que ficará responsável pelo caso: os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
Em nota, o ministro afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. Ele diz ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado o relator da denúncia.
De acordo com o Código Penal, o art. 215-A, referente a conduta de importunação sexual, trata de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
No caso, uma jovem afirma que o magistrado a assediou durante as férias de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú (SC).
A expectativa é de que a sindicância seja concluída em até 30 dias. Depois disso, o pleno decidirá pela possível aposentadoria compulsória do ministro —esta é a punição mais grave a um magistrado.
A sessão extraordinária do STJ se estendeu por cerca de três horas. Buzzi participou da primeira parte e fez sua defesa. Ele negou a acusação e afirmou que era um local público e que o episódio jamais poderia ter acontecido.
Ministros da corte ouvidos sob reserva demonstram um clima desfavorável a Buzzi. Um integrante afirmou que o clima é “péssimo” e outro de “indignação”.
A advogada mãe da menina é apontada como uma pessoa respeitada na comunidade jurídica.
Em Brasília, a mãe da jovem procurou ministros do STJ nos últimos dias. Ao tomar conhecimento do caso, o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, buscou contato com a mãe.
Uma comissão de ministras mulheres também foi ao presidente da corte, Herman Benjamin, para pedir por providências depois de ouvirem o relato do episódio da mãe da jovem. Uma delas contou que tanto mãe quanto ministra choraram ao conversar sobre o ocorrido.
A família da jovem procurou ministros do STJ e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas, por se tratar da apuração de um crime imputado a uma autoridade com foro por prerrogativa de função, o caso foi levado ao Supremo.
No CNJ, tramitará a parte administrativa da investigação, na Corregedoria Nacional de Justiça. É lá que eventual punição como aposentadoria seria definida. Pela gravidade da conduta, o ministro seria submetido a suspensão ou aposentadoria compulsória, caso comprovado o ato.
Se o entendimento for que houve falha menos grave, ele pode sofrer advertência ou censura.
Segundo a denúncia, a jovem foi tomar um banho de mar quando o ministro já estava na água. Ele teria tentado agarrá-la. Ela teria se soltado e narrado a situação aos pais logo na sequência. A família deixou a casa do ministro e registrou um boletim de ocorrência.
Buzzi está no STJ desde 2011, quando tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro faz parte da Quarta Turma, focada em conflitos de direito privado.
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