STM: Lula deve indicar mulher; advogada de Gleisi é cotada – 14/02/2025 – Poder

O presidente Lula (PT) avalia indicar uma mulher para a vaga no STM (Superior Tribunal Militar) que se abre com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril. A corte só teve uma mulher em suas fileiras em mais de 200 anos de história.

Dois nomes são os principais na corrida pela indicação: as advogadas Verônica Sterman e Edilene Lôbo, que também é ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Verônica Sterman, 40, foi advogada da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e do ex-ministro Paulo Bernardo em casos da Lava Jato. Ela também defendeu o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em processo na Justiça Eleitoral de São Paulo sobre doações ilegais para campanha política.

Com apoio de Gleisi e Alckmin, Sterman foi cotada para uma vaga do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) no ano passado. Seu nome, forte na disputa, acabou preterido depois de apelos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e de sindicalistas em favor do advogado Marcos Moreira de Carvalho.

Segundo relatos, a opção por Carvalho, em agosto de 2024, contrariou até mesmo a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, simpática à escolha de uma mulher para o cargo.

Mas, na ocasião, pesaram os argumentos de Marinho e do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Júnior, em prol da nomeação de um aliado histórico. Moreira foi secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo de 2009 a 2016, na gestão Marinho.

Hoje, aliados do presidente apostam na indicação de Sterman como forma de reparação. Para outra ala, no entanto, esse não deveria ser o critério de seleção.

Nesse contexto, surge o nome de Edilene Lobo, 55, a primeira ministra substituta negra da história do TSE. Ela foi escolhida por Lula para o cargo em 2023, em vaga reservada para a advocacia, e tem mandato até agosto deste ano.

Ela possui um histórico de consultorias prestadas ao PT e, há cerca de 20 anos, advoga para o partido e parlamentares petistas.

Edilene entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em nome do Partido dos Trabalhadores pela primeira vez em 2005. Tratava-se de um processo do PT de Minas Gerais contra o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por acusações feitas pelo político na CPI dos Correios. A ação acabou sendo negada pelo Supremo.

Três ministros do STM ouvidos pela Folha reagiram com estranhamento à possível indicação de advogadas ligadas a petistas para o tribunal militar. Um deles disse que já vê avanço dos progressistas na corte e avaliou que o gênero dos cotados não deveria ser considerado para a escolha.

Por causa do apelo à indicação de uma mulher para o STM, dois homens apoiados por ministros do governo e do STF perderam força nos bastidores pela indicação.

José Levi Mello do Amaral Júnior, que foi ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) no início do governo Bolsonaro, teve o nome cogitado para uma vaga no STM ainda durante a transição de governo.

Um de seus padrinhos era o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele foi consultado sobre a indicação e apoiou o plano, segundo o relato de duas pessoas a par da articulação.

Levi foi secretário-geral do TSE durante a gestão Moraes. Cursou o ensino médio no Colégio Militar de Porto Alegre, de 1991 a 1993, mas decidiu seguir carreira nas ciências jurídicas e sociais. Tem boa relação com oficiais-generais.

O ministro José Mucio (Defesa), por sua vez, defende a indicação do chefe das Relações Institucionais da pasta, Rafaelo Abritta.

Abritta é advogado da União de carreira desde 2001. Passou pela Casa Civil e pelo Ministério da Economia antes de assumir a função na Defesa. É descrito por pessoas próximas como discreto, com bom trânsito entre militares, políticos e magistrados.

Em 2015, atuou na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff durante o julgamento das pedaladas fiscais, escolhido pela Advocacia-Geral da União para representar o governo no TCU (Tribunal de Contas da União).

O STM é composto por 15 ministros, com vagas divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três).

A vaga para a cadeira de civil será aberta em abril de 2025, com a aposentadoria José Coêlho Ferreira, prestes a completar 75 anos. Ele foi indicado para o cargo em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lula tem a missão de indicar um novo ministro do STM em meio à mudança de perfil da corte, com a eleição da ministra Maria Elizabeth para a presidência. Progressista e única mulher na história a ingressar na corte —indicada pelo próprio petista, em 2007—, ela foi uma das defensoras da indicação de mais mulheres para os tribunais superiores.