O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por ofensas durante a campanha eleitoral de 2024. Cabe recurso.
Nunes pediu reparação por danos morais devido a um debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo daquele ano, em que a deputada disse que o adversário deveria adotar o slogan “rouba e não faz”. Em maio de 2025, a indenização havia sido rejeitada na primeira instância, mas o prefeito recorreu.
Já nesta quarta-feira (4), a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu pela condenação. O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, relator do caso, considerou que a declaração de Tabata “fere o bom senso” e não se trata de “mera manifestação de crítica ou exercício de liberdade de expressão”.
Em nota à imprensa, a assessoria da deputada afirma que ela tomou conhecimento da decisão do TJ-SP e que recorrerá aos tribunais superiores. “A parlamentar discorda do entendimento adotado, visto que, durante a campanha eleitoral de 2024, apontou publicamente aquilo que está documentado em investigações, reportagens e denúncias formais”, diz.
Diz ainda que ela “seguirá defendendo a transparência, o interesse público e o direito da sociedade de São Paulo de conhecer e discutir, de forma franca e responsável, os fatos relacionados à gestão da cidade”.
Segundo a decisão, a conduta de Tabata foi direcionada à obtenção de efeito específico sobre o eleitorado e ressalta que a deputada usou o corte do vídeo nas redes sociais.
“Essa estratégia permitiu reaproveitar, do conteúdo extenso, o fragmento curto, de fácil consumo nas redes sociais, em que a ré dispõe de mais de 1,5 milhão de seguidores”, diz trecho da decisão.
