A Atricon, associação que reúne os 33 tribunais de contas do país, recomendou às cortes que promovam auditorias para apurar a regularidade de descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas em institutos e regimes próprios de Previdência de estados e municípios.
A iniciativa é decorrente das denúncias de fraudes no INSS. Há indícios de problemas semelhantes em outros regimes locais
Em comunicado enviado na sexta-feira (9) a seus associados, a Atricon diz que o caso, “além de atingir diretamente os idosos, uma população especialmente vulnerável, afronta a legalidade e a moralidade administrativa, abala a confiança nas instituições públicas e compromete a efetividade das políticas de seguridade social”.
No documento, a associação ressalta ainda que a atuação dos tribunais de contas é “estratégica e necessária por possuírem o dever constitucional de zelar pela boa governança, pela transparência e pela integridade na gestão dos recursos públicos”.
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