Bruxelas está reavaliando suas investigações de grupos de tecnologia, incluindo Apple, Meta e Google, ao mesmo tempo em que as empresas americanas pedem ao presidente eleito Donald Trump que intervenha contra o que consideram como uma aplicação da lei excessivamente zelosa por parte da UE.
A revisão, que pode levar a Comissão Europeia a reduzir ou alterar o mandato das investigações, cobrirá todos os casos lançados desde março do ano passado sob os regulamentos de mercados digitais da UE, de acordo com duas autoridades informadas sobre a mudança.
Isso ocorre no momento em que o órgão de Bruxelas inicia um novo mandato de cinco anos em meio à crescente pressão sobre como lidar com os casos históricos envolvendo as big techs, e enquanto Trump se prepara para retornar à Casa Branca na próxima semana.
“Vai ser um jogo totalmente novo com esses oligarcas da tecnologia tão próximos de Trump e usando isso para nos pressionar”, disse um diplomata sênior da UE informado sobre a revisão. “Tanta coisa está no ar agora.”
Todas as decisões e possíveis multas serão pausadas enquanto a revisão é concluída, mas o trabalho técnico nos casos continuará, disseram as autoridades.
Enquanto algumas das investigações em análise estão em estágio inicial, outras estão mais avançadas. As acusações em uma investigação sobre o suposto favorecimento do Google à sua loja de aplicativos eram esperadas no ano passado.
Duas outras autoridades da UE disseram que os reguladores de Bruxelas estão agora aguardando orientação política para tomar decisões finais sobre os casos Google, Apple e Meta.
A revisão ocorre no momento em que os legisladores da UE pedem que a comissão mantenha a calma contra a pressão dos EUA, enquanto os chefes do Vale do Silício saúdam o retorno de Trump como o início de uma era de regulamentação tecnológica mais leve.
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, pediu na sexta-feira (10) ao presidente eleito que impeça Bruxelas de multar empresas de tecnologia dos EUA, reclamando que os reguladores da UE as forçaram a pagar “mais de US$ 30 bilhões” (R$ 182 bilhões) em multas nos últimos 20 anos.
Zuckerberg, que recentemente anunciou planos para abolir a verificação de fatos no Facebook e no Instagram –potencialmente em conflito com as regras da UE –disse estar confiante de que o novo governo Trump quer defender os interesses americanos no exterior.
As implicações da presidência de Trump foram um fator na revisão, disse um dos funcionários, insistindo que sua vitória não a desencadeou.
A comissão disse que continua “totalmente comprometida com a aplicação efetiva” de suas regras. Os casos em andamento “ainda não estão prontos em nível técnico”, disse um porta-voz da comissão, argumentando que tais investigações levaram tempo devido à sua complexidade, novidade e à “necessidade de garantir que as decisões da comissão sejam legalmente robustas”.
Quando questionado sobre o relatório do FT na terça-feira, o porta-voz disse: “Não há tal revisão ocorrendo. O que temos são as próximas reuniões para avaliar a prontidão geral de uma investigação. Nenhuma decisão pode ser tomada ainda em nenhum desses casos.”
Antes da vitória de Trump, os reguladores da UE vinham adotando ações agressivas contra os maiores grupos de tecnologia do mundo, aprovando uma série de reformas destinadas a abrir mercados e estabelecer uma estrutura regulatória para as big techs.
Sob a Lei de Mercados Digitais, que busca conter o abuso de mercado de grandes plataformas, Bruxelas lançou investigações em março passado sobre Apple, Google e Meta.
A comissão também está sob pressão para usar todos os poderes da Lei de Serviços Digitais, um conjunto de regras destinadas a policiar o conteúdo online, para conter a crescente influência do bilionário da tecnologia Elon Musk nos assuntos europeus.
Além da investigação semelhante da Alphabet, proprietária do Google, a comissão tem analisado se a Apple favoreceu sua própria loja de aplicativos, bem como o uso de dados pessoais pela Meta, proprietária do Facebook, para anúncios.
Bruxelas também está consultando os rivais da Apple sobre as propostas do grupo de tecnologia para tornar seu sistema operacional iOS compatível com dispositivos conectados.
A dinamarquesa Margrethe Vestager e o francês Thierry Breton, que adotaram uma linha dura contra as empresas de tecnologia dos EUA, renunciaram à comissão em novembro.
“As prioridades podem estar mudando”, disse um deles. “As [regras digitais] vêm da comissão anterior.”
O principal porta-voz da comissão disse na terça-feira: “Pode haver uma realidade política [nos EUA] que pressiona o trabalho técnico. Estaremos olhando e avaliando com base em medidas e ações concretas do novo governo [Trump].”
Os legisladores da UE pediram que os reguladores se mantenham firmes. Stephanie Yon-Courtin, eurodeputada que esteve envolvida na elaboração das regras de tecnologia, disse que as investigações da UE não podem ser sacrificadas para evitar consequências diplomáticas.
Em uma carta a Ursula von der Leyen, presidente da comissão, Yon-Courtin disse que o DMA “não pode ser feito refém”.
Ela acrescentou: “Por favor, assegure-me que seu gabinete e você estão apoiando totalmente a implementação efetiva do DMA, sem mais delongas”.
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