O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara às 22h21 desta quarta-feira (6), após uma longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Motta saiu de seu gabinete, que fica ao lado do plenário, e demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde terça-feira (5), por volta das 13h, em protesto contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida pelo deputado Marcel van Hattem (RS), líder do Novo. Depois de muita conversa e empurra-empurra, ele foi praticamente arrastado de volta para a cadeira pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder da bancada do MDB, e abriu a sessão plenária.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, após a sessão, que a oposição conseguiu um compromisso de que a anistia aos acusados de golpismo e o fim do foro privilegiado serão levados à votação, o que era a exigência para que a mesa fosse liberada. De acordo com deputados bolsonaristas, líderes de outros partidos, como PP e União Brasil, concordaram em pautar a matéria.
Deputados governistas, porém, afirmam que todo esse imbróglio evidenciou o isolamento do bolsonarismo na Casa, já que houve consenso entre líderes de ao menos 17 partidos de que o plenário deveria ser retomado e de que propostas não seriam discutidas sob chantagem.
Tanto Motta como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram o dia em reunião com o PL e com os demais partidos na tentativa de um acordo para desocupação dos plenários de votações, mas até às 20h o entendimento não havia sido alcançado.
Os encontros foram realizados nas residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado, no Lago Sul, região nobre de Brasília.
Motta anunciou que abriria a sessão de votação no plenário da Casa às 20h30, mas as negociações emperraram. Ele chegou a ameaçar os bolsonaristas de suspensão do mandato por seis meses, mas, ao final, adotou um tom conciliador, no sentido de fortalecer o Parlamento e a capacidade de dialogar.
Quando conseguiu abrir a sessão, entre gritos de “anistia já” e “sem anistia”, Motta discursou por cerca de dez minutos e, em seguida, encerrou a sessão.
O presidente afirmou que a sua presença era para garantir “a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável” e para que “a Casa possa se fortalecer”. “Sempre lutarei pelo livre exercício do mandato”, emendou.
Sem mencionar a prisão de Bolsonaro decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Motta disse que não estamos vivendo tempos normais. Mais cedo, líderes de partidos do centrão expressaram discordância com a medida.
“Nós tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram a esse sentimento de ebulição. É comum? Não? Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e o sentimento maior desta Casa, que é nossa capacidade de dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer”, disse.
Ao mencionar que o país vive uma crise institucional e até um possível conflito internacional, Motta disse que na Câmara “moram as construções dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar”. “E não deixarmos que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo.”
Ele evitou tomar lados na disputa, mas foi mais aplaudido pelos governistas do que pela oposição. “Não estou aqui para agradar nenhum dos polos, para ser conivente com nenhuma das agendas”, disse.
Ele também afirmou que a oposição tem todo direito de se manifestar, mas que isso tem que ser feito obedecendo ao regimento e à Constituição. “O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. […] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, completou.
A abertura da sessão foi marcada por bate-boca, tensão, movimentação da polícia legislativa e dúvida sobre a utilização de força para a retomada da mesa. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar sua filha de quatro meses para o plenário, e o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o partido iria acionar o Conselho Tutelar.
Ao defenderem o fim do foro, a oposição e parte do centrão pretendem resgatar a prerrogativa do Legislativo de autorizar a abertura de inquérito contra parlamentares. A prática foi abandonada em 2001 devido ao desgaste pelo amplo histórico de impunidade de deputados e senadores suspeitos de irregularidades.
Até aquele ano era preciso autorização prévia do Poder Legislativo para que deputados federais e senadores fossem investigados e processados por crimes comuns pelo Supremo Tribunal Federal. Isso deixou de valer com a Emenda Constitucional 35.
Parlamentares da oposição ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e Senado nesta terça-feira, impedindo a realização de sessões. Em esquema de revezamento, eles passaram a madrugada no local, que foi isolado pela polícia legislativa, com permissão de entrada apenas de parlamentares.
Além da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, e da volta da elegibilidade de Bolsonaro, a bancada do PL quer a aprovação pelo Senado do impeachment de Moraes e a aprovação de projetos que representam amarras à atuação do principalmente STF, em relação a investigação e processos contra parlamentares.
